Procedimento Comum Cível 0801357-69.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.279,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

IARA APARECIDA DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP 281215·CPF·Representa: Autor

DENER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 17:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:08

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2025, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 15:28

Prazo em Curso

11/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:40

Prazo em Curso

23/06/2025, 04:18

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 17:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 15:08

Sentença

•22/04/2025, 18:39

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2025, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 15:28

Prazo em Curso

11/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:40

Prazo em Curso

23/06/2025, 04:18

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 12:53

Prazo em Curso

26/05/2025, 22:44

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

21/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025, 15:59

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:39

Indeferida a petição inicial

22/04/2025, 18:39

Registro de Sentença

22/04/2025, 18:39

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:28

Processo sobrestado desarquivado

22/04/2025, 16:23

Processo sobrestado - IRDR

30/07/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iara Aparecida de Souza Lima - Réu: Banco Safra S/A - Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento mencionado no acórdão. Intimem-se. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801357-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:50

Processo Reativado

25/07/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

23/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DA CONSUMIDORA - QUESTÃO QUE FORA AFETADA PELO STJ, EM RECURSO ESPECIAL QUE VERSA SOBRE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DOS AUTOS - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM QUE VERIFICADA A SITUAÇÃO DESCRITA NO RECURSO ESPECIAL - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, ONDE O FEITO DEVERÁ AGUARDAR SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801357-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801357-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelação Cível nº 0801357-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.125/140 em ambos efeitos. Manifeste-se o Apelante Yara Aparecida de Souza Lima, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.163/169 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801357-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 20:39

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:11

Prazo em Curso

22/04/2024, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:13

Prazo em Curso

10/04/2024, 13:33

Expedição de Carta.

10/04/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 04:15

Emissão da Relação

09/04/2024, 04:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:12

Processo saneado

08/04/2024, 14:12

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:23

Prazo em Curso

05/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de Apelação

05/04/2024, 16:36

Prazo em Curso

20/03/2024, 21:55

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:55

Indeferida a petição inicial

15/03/2024, 14:55

Registro de Sentença

15/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão

15/03/2024, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 16:52

Prazo em Curso

05/03/2024, 19:11

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/03/2024, 03:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 15:02

Concedida a emenda à inicial

01/03/2024, 15:02

Conclusos para despacho

01/03/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 13:57

Informação do Sistema

18/02/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/02/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

18/02/2024, 11:20

Despacho

•25/07/2024, 14:11

Interlocutória

•08/04/2024, 14:12

Sentença

•15/03/2024, 14:55

Interlocutória

•01/03/2024, 15:02