Cumprimento de sentença 0802232-90.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.660,02

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/04/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

30/03/2026, 16:02

Juntada de NULL

30/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 11:50

Emissão da Relação

13/03/2026, 11:49

Prazo em Curso

13/03/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:16

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 15:41

Todas as movimentações(167)

Prazo em Curso

05/04/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

30/03/2026, 16:02

Juntada de NULL

30/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 11:50

Emissão da Relação

13/03/2026, 11:49

Prazo em Curso

13/03/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:16

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 15:41

Emissão da Relação

10/03/2026, 15:24

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:32

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:34

Prazo em Curso

04/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 12:54

Emissão da Relação

03/12/2025, 12:51

Documento Digitalizado

02/12/2025, 14:43

Documento Digitalizado

02/12/2025, 12:29

Bloqueio, Penhora ou Arresto

31/10/2025, 18:36

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:34

Prazo em Curso

17/10/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 10:55

Emissão da Relação

16/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 10:46

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

13/10/2025, 13:54

Juntada de NULL

13/10/2025, 13:51

Juntada de Mandado

13/10/2025, 13:51

Juntada de Mandado

13/10/2025, 13:50

Juntada de NULL

13/10/2025, 13:50

Prazo em Curso

17/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 11:25

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 07:01

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:43

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:41

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:41

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:18

Prazo em Curso

16/07/2025, 10:41

Prazo em Curso

08/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2025, 11:34

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:21

Processo Reativado

19/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/05/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 09:07

Transitado em Julgado em data

13/03/2025, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:59

Registro de Sentença

10/03/2025, 17:59

Homologada a Transação

10/03/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:55

Prazo em Curso

24/02/2025, 12:22

Expedição de Carta.

24/02/2025, 12:22

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:03

Prazo em Curso

30/01/2025, 08:36

Prazo em Curso

24/01/2025, 08:46

Prazo em Curso

20/01/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 19:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2025, 19:57

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 19:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:46

Processo Reativado

09/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/12/2024, 18:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:46

Transitado em Julgado em data

04/12/2024, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:58

Prazo em Curso

11/11/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS), J & C Luminárias LED Ltda - réu-revel Processo 0802232-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Luiz de Souza - ME - Reqdo: J & C Luminárias LED Ltda - Sentença de fls. 49: "Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para condenar a parte requerida J & C Luminárias LED Ltda a pagar a parte requerente Gerson Luiz de Souza - ME a quantia de R$ 2.818,84 (dois mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento das parcelas, e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo. Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9099/95). Deverá o Cartório cumprir o art. 346, do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

08/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 18:55

Emissão da Relação

07/11/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:54

Registro de Sentença

07/11/2024, 15:54

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/11/2024, 14:16

Juntada de Mandado

30/07/2024, 11:58

Juntada de NULL

30/07/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0802232-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Luiz de Souza - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

25/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/07/2024, 18:11

Prazo em Curso

23/07/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 02:59:42, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/07/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/07/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2024, 22:00

Prazo em Curso

09/07/2024, 06:22

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0802232-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Luiz de Souza - ME - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

09/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

05/07/2024, 13:17

Juntada de NULL

05/07/2024, 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2024, 06:26

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0802232-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Luiz de Souza - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

27/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 19:25

Prazo em Curso

26/06/2024, 15:52

Emissão da Relação

26/06/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 15:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 01:46:11, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/06/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 19:31

Prazo em Curso

18/06/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/06/2024, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0802232-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Luiz de Souza - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

24/05/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2024, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:29

Emissão da Relação

23/05/2024, 07:24

Expedição de Carta.

22/05/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/05/2024, 18:19

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2024, 14:26

Informação do Sistema

25/04/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 20:20

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 18:16

Interlocutória

•31/10/2025, 18:36

Despacho

•13/06/2025, 18:20

Despacho

•27/05/2025, 17:38

Sentença

•10/03/2025, 17:59

Despacho

•08/01/2025, 15:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/12/2024, 18:00

Sentença

•07/11/2024, 15:54

Despacho

•20/07/2024, 16:44