Cumprimento de sentença 0802372-27.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.801,72

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:57

Documento Digitalizado

19/01/2026, 12:49

Documento Digitalizado

09/01/2026, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 17:39

Expedição em análise para assinatura

08/01/2026, 16:25

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 09:07

Prazo em Curso

17/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:06

Prazo em Curso

04/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:24

Transitado em Julgado em data

04/11/2025, 10:11

Prazo em Curso

04/11/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 15:47

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:18

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:57

Documento Digitalizado

19/01/2026, 12:49

Documento Digitalizado

09/01/2026, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 17:39

Expedição em análise para assinatura

08/01/2026, 16:25

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 09:07

Prazo em Curso

17/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:06

Prazo em Curso

04/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:24

Transitado em Julgado em data

04/11/2025, 10:11

Prazo em Curso

04/11/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 15:47

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:58

Registro de Sentença

29/10/2025, 15:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:37

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão

20/08/2025, 07:42

Documento Digitalizado

19/08/2025, 23:55

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2025, 17:08

Prazo em Curso

18/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 13:40

Emissão da Relação

17/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 13:12

Prazo em Curso

25/06/2025, 09:25

Expedição de NULL.

10/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:05

Prazo em Curso

10/06/2025, 11:59

Prazo em Curso

27/05/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2025, 17:27

Evolução da Classe Processual

22/05/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 14:05

Recebida petição inicial

13/05/2025, 14:05

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:20

Processo Reativado

07/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 19:26

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 17:29

Prazo em Curso

10/02/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS), Yara Pereira da Silva - réu-revel Processo 0802372-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - ME - Reqda: Yara Pereira da Silva - Sentença de fls. 62: "Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, bem como julgo parcilmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Geanfrancesco Leite de Almeida - ME em desfavor de Yara Pereira da Silva, no sentido de: a - Condenar a requerida ao pagamento de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais), valores acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária a partir do inadimplemento. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995. Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM. Juiz Togado. Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas." ******************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

07/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 18:52

Emissão da Relação

06/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:40

Registro de Sentença

30/01/2025, 14:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/01/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 14:40

Expedição de NULL.

30/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2025, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2024 03:03:09, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/11/2024, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2024, 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/09/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/11/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/09/2024, 14:31

Juntada de Mandado

17/07/2024, 13:30

Juntada de NULL

17/07/2024, 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2024, 09:43

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0802372-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

04/07/2024, 00:00

Emissão da Relação

03/07/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 16:07

Prazo em Curso

03/07/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 03:00:02, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/06/2024, 15:00

Prazo em Curso

25/06/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 17:09

Emissão da Relação

21/06/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0802372-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

24/05/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2024, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

23/05/2024, 07:29

Emissão da Relação

23/05/2024, 07:24

Expedição de Carta.

21/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/05/2024, 18:35

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2024, 14:14

Informação do Sistema

02/05/2024, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/05/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 10:20

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 15:58

Interlocutória

•20/08/2025, 13:04

Interlocutória

•14/08/2025, 16:01

Despacho

•13/05/2025, 14:05

Sentença

•30/01/2025, 14:40

Sentença (Outras)

•30/01/2025, 14:40