Procedimento Comum Cível 0801499-80.2022.8.12.0009 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801499-80.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.

12/09/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Edegreuma Ferreira Lima - Ré: Telefônica Brasil S.A., Serasa S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do 2º Grau. Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0801499-80.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:27

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:10

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Edegreuma Ferreira Lima Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Apelado: Serasa S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O cancelamento da distribuição em razão da extinção da ação por ausência de pagamento da custas iniciais não importa na condenação da parte a tal recolhimento. No caso sob exame, se houve o decurso do prazo determinado pelo juízo sem o devido recolhimento, correta a sentença que indeferiu a inicial e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Recurso conhecido e parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801499-80.2022.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Edegreuma Ferreira Lima Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Apelado: Serasa S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O cancelamento da distribuição em razão da extinção da ação por ausência de pagamento da custas iniciais não importa na condenação da parte a tal recolhimento. No caso sob exame, se houve o decurso do prazo determinado pelo juízo sem o devido recolhimento, correta a sentença que indeferiu a inicial e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Recurso conhecido e parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801499-80.2022.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Edegreuma Ferreira Lima Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Apelado: Serasa S/A Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801499-80.2022.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Edegreuma Ferreira Lima Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Apelado: Serasa S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801499-80.2022.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/05/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/05/2024, 17:02

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 18:25

Interlocutória

•29/02/2024, 14:11

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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