Ação Penal - Procedimento Sumário 0002005-84.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIANO ROGERIO HERNANDES

CPF

Reu

FELIPE GABRIEL ROSA DA FONSECA

TERCEIRO

FELIPE GABRIEL ROSA DA FONSECA

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNA KELLY ESPINDOLA PUGAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GUSTAVO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO

OAB/MS 15591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIANO ROGERIO HERNANDES

CPF

Reu

FELIPE GABRIEL ROSA DA FONSECA

TERCEIRO

FELIPE GABRIEL ROSA DA FONSECA

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNA KELLY ESPINDOLA PUGAS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

19/03/2026, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:14

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 17:13

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:12

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:10

Expedição de Carta.

17/10/2025, 15:22

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

28/04/2025, 12:15

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 14:19

Juntada de NULL

22/04/2025, 17:27

Prazo em Curso

15/04/2025, 12:43

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 12:27

Prazo em Curso

03/04/2025, 17:24

Todas as movimentações(220)

Documento Digitalizado

19/03/2026, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:14

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 17:13

Documentos

Interlocutória

•09/10/2024, 17:16

Despacho

•16/03/2023, 08:53

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:12

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:10

Expedição de Carta.

17/10/2025, 15:22

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

28/04/2025, 12:15

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 14:19

Juntada de NULL

22/04/2025, 17:27

Prazo em Curso

15/04/2025, 12:43

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 12:27

Prazo em Curso

03/04/2025, 17:24

Documento Digitalizado

03/04/2025, 17:24

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 14:04

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 13:45

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:32

Documento Digitalizado

17/03/2025, 16:31

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 16:58

Expedição em análise para assinatura

11/03/2025, 13:27

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:26

Prazo em Curso

04/02/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 10:18

Autos preparados para expedição

02/11/2024, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/10/2024, 07:05

Prazo em Curso

16/10/2024, 09:41

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 15:41

Documento Digitalizado

15/10/2024, 15:39

Documento Digitalizado

15/10/2024, 15:39

Prazo em Curso

10/10/2024, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 17:16

Proferida decisão interlocutória

09/10/2024, 17:16

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 14:50

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:23

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/10/2024, 13:13

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:06

Documento Digitalizado

09/10/2024, 13:06

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:29

Juntada de NULL

08/08/2024, 18:29

Prazo em Curso

31/07/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 13:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/07/2024, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:20

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 16:20

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCIANO ROGÉRIO HERNANDES - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: LUCIANO ROGÉRIO HERNANDES, R$ 1.113,66 Devedores - ADV: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS) Processo 0002005-84.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

27/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:42

Documento Digitalizado

24/05/2024, 13:38

Documento Digitalizado

24/05/2024, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 13:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/05/2024, 13:16

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/05/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:40

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 19:00

Processo de Execução Criminal Iniciado

29/04/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:08

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 15:38

Prazo em Curso

08/03/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 09:15

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 14:13

Prazo em Curso

05/05/2023, 14:09

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 11:25

Prazo em Curso

18/04/2023, 11:25

Transitado em Julgado em data

18/04/2023, 11:23

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:53

Conclusos para despacho

29/11/2022, 18:24

Prazo em Curso

25/11/2022, 07:04

Documento Digitalizado

23/11/2022, 13:56

Juntada de NULL

21/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/11/2022, 15:25

Prazo em Curso

20/10/2022, 10:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/10/2022, 15:18

Manifestação do Ministério Público

13/10/2022, 15:18

Prazo em Curso

13/10/2022, 09:25

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 13:19

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:32

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 17:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:42

Expedição em análise para assinatura

05/10/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor

05/10/2022, 08:51

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 08:51

Emissão da Relação

05/10/2022, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 07:59

Registro de Sentença

05/10/2022, 07:59

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 07:59

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de Alegações finais

22/08/2022, 14:31

Prazo em Curso

18/08/2022, 13:07

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

16/08/2022, 16:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de Alegações finais

15/08/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:15

Autos entregues em carga ao Promotor

10/08/2022, 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2022 09:32:49, 2ª Vara Criminal.

09/08/2022, 09:32

Juntada de NULL

05/08/2022, 16:10

Juntada de Mandado

05/08/2022, 16:10

Juntada de NULL

02/08/2022, 16:27

Juntada de Mandado

02/08/2022, 16:27

Juntada de NULL

01/08/2022, 16:21

Juntada de Mandado

01/08/2022, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2022, 09:41

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 15:11

Expedição em análise para assinatura

27/07/2022, 13:54

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 08:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/07/2022, 14:10

Manifestação do Ministério Público

26/07/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:21

Autos entregues em carga ao Promotor

25/07/2022, 10:21

Documento Digitalizado

22/07/2022, 16:07

Juntada de NULL

22/07/2022, 16:06

Juntada de Mandado

22/07/2022, 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2022, 09:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/07/2022, 10:21

Manifestação do Ministério Público

15/07/2022, 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2022, 08:57

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:28

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 17:58

Documento Digitalizado

14/07/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 16:52

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 15:16

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 07:08

Autos entregues em carga ao Promotor

14/07/2022, 07:08

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 07:08

Emissão da Relação

14/07/2022, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 01:45:00, 2ª Vara Criminal.

12/07/2022, 14:25

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:05

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 15:01

Emissão da Relação

04/11/2021, 10:10

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:54

Autos entregues em carga ao Promotor

04/11/2021, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 01:45:00, 2ª Vara Criminal.

29/10/2021, 15:47

Documento Digitalizado

06/08/2021, 10:28

Documento Digitalizado

06/08/2021, 10:28

Conclusos para despacho

04/08/2021, 17:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 10:22

Juntada de Mandado

28/07/2021, 15:44

Juntada de NULL

28/07/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:05

Prazo em Curso

24/06/2021, 12:09

Autos preparados para expedição

21/06/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 17:41

Expedição em análise para assinatura

17/06/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 18:58

Apensado ao processo numero do processo

15/06/2021, 16:18

Documento Digitalizado

15/06/2021, 16:17

Documento Digitalizado

15/06/2021, 16:17

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

15/06/2021, 15:55

Autos preparados para expedição

09/04/2021, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 14:50

Recebida a denúncia

08/04/2021, 14:49

Conclusos para despacho

07/04/2021, 13:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 17:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/04/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

03/04/2021, 00:17

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:36

Autos entregues em carga ao Promotor

24/03/2021, 09:36

Documento Digitalizado

24/03/2021, 09:28

Documento Digitalizado

15/10/2020, 16:57

Documento Digitalizado

15/10/2020, 16:57

Autos preparados para expedição

18/05/2020, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 15:29

Conclusos para despacho

11/03/2020, 13:26

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

10/03/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 17:01

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

21/01/2020, 17:50

Distribuído por dependência

21/01/2020, 17:47

Sentença

•05/10/2022, 07:59

Despacho

•13/07/2022, 10:03

Despacho

•03/11/2021, 09:49

Interlocutória

•08/04/2021, 14:50

Despacho

•16/04/2020, 18:43