Recurso Especial 0805591-88.2023.8.12.0002 - TJMS

Recurso Especial 0805591-88.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 43246/2025 - AgInt

21/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:11

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – RECONSIDERADA a decisão de e-STJ fls. 560/561, tornando-a sem efeito, e DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos ns. 2.169.102/AL e 2.166.690/RN (Tema 1.313), seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015. - Petição Nº 2025/00043246 - AgInt no REsp 2189432

17/05/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043246 - AgInt no REsp 2189432 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 43246/2025 - AgInt

17/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 43246/2025 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 11:13

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:00

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 43246/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043246 - AgInt no REsp 2189432 - Publicação prevista para 21/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 43246/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 43246/2025 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 17/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Determinada a distribuição do feito

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