Agravo em Recurso Especial 0000561-48.2014.8.12.0026 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000561-48.2014.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 23:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/08/2020, 21:42

Transitado em Julgado em 12/08/2020

13/08/2020, 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2020, 13:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 509134/2020 (Juntada automática)

05/08/2020, 19:17

Protocolizada Petição 509134/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020

05/08/2020, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020, 21:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020, 23:30

Não conhecido o agravo de ARISTIDES CORREA e RENATO DE VINICIUS BAPTISTA CORREA

09/07/2020, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

06/07/2020, 09:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 462558/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 15:43

Protocolizada Petição 462558/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2020

03/07/2020, 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2020, 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2020, 13:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2020, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/06/2020, 19:50

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