Cumprimento de sentença 0803179-18.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.143,74

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:51

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes (OAB 7027/MS), José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB 26893/MS) Processo 0803179-18.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Exectdo: Lucio Flavio Lutz Cabral, Monyke Cáceres Martins Cabral - Posto isto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 202/207. Outrossim, diante do pagamento (fls. 208/209) e da concordância da p

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:58

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/05/2024, 17:45

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:51

Documentos

Sentença (Outras)

•13/02/2023, 14:16

Sentença

•13/02/2023, 14:17

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes (OAB 7027/MS), José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB 26893/MS) Processo 0803179-18.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Exectdo: Lucio Flavio Lutz Cabral, Monyke Cáceres Martins Cabral - Posto isto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 202/207. Outrossim, diante do pagamento (fls. 208/209) e da concordância da p

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:58

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/05/2024, 17:45

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS) Processo 0803179-18.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Intime-se a parte requerente/exequente para responder à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes (OAB 7027/MS), Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB 26893/MS) Processo 0803179-18.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Lucio Flavio Lutz Cabral, Monyke Cáceres Martins Cabral - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 d

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:06

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:29

Determinada Requisição de Informações

13/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:23

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:02

INCONSISTENTE

04/03/2024, 16:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:39

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2024, 14:29

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:23

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargante: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargado: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargante: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargado: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrido: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory Dos Santos Ferreira (OAB: 15333/M Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:40

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:55

Concedido efeito suspensivo a Recurso

09/03/2023, 18:54

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/03/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Monyke Cáceres Martins Cabral, Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0803179-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Reqdo: Lucio Flavio Lutz Cabral, Monyke Cáceres Martins Cabral - Ficam as partes intimadas acerca da sentença de f. 99/105. Juiz Leigo: [...] Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:44

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:18

Homologada a Transação

13/02/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2022, 18:38

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 18:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 18:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/09/2022, 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2022 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/09/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:44

Expedição de Carta.

28/07/2022, 10:41

Expedição de Carta.

28/07/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/06/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 11:37

Interlocutória

•09/03/2023, 18:55

Acórdão

•01/03/2024, 08:22

Despacho

•13/03/2024, 18:29

Sentença

•21/05/2024, 17:45