Agravo em Recurso Especial 0803807-58.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALFREDO ALVES CRUZ

CPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S/A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Autor

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MS 14050·CPF·Representa: Autor

FERNANDA REGINA NEGRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 20268·CPF·Representa: Autor

BRENO MATSUSITA

CPF·Representa: Autor

MARILIA RAMOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Autor

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MS 14050·CPF·Representa: Autor

FERNANDA REGINA NEGRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 20268·CPF·Representa: Autor

BRENO MATSUSITA

CPF·Representa: Autor

MARILIA RAMOS

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

NILSON CAVALCANTE

OAB/MS 20970·CPF·Representa: Réu

JOSE CELIO PRIMO

OAB/MS 21856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022, 20:11

Não conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

17/05/2022, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/04/2022, 13:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2022, 20:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h