Procedimento Comum Cível 0805727-43.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.496,85

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SIDNEI JOSE DA SILVA

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR

OAB/MS 18052·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ

OAB/MS 19983·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

24/08/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

24/08/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

01/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:45

Realizado cálculo de custas

30/07/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0805727-43.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidnei José da Silva - Reqdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:01

Todas as movimentações(81)

Realizado cálculo de custas

24/08/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

24/08/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

01/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 15:17

Decisão Monocrática Terminativa

•11/06/2024, 15:17

31/07/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:45

Realizado cálculo de custas

30/07/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0805727-43.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidnei José da Silva - Reqdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:47

Recebidos os autos

11/06/2024, 15:43

Recebidos os autos

11/06/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Sidnei José da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0805727-43.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/09/2021, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 14:39

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 05:33

Recebidos os autos

29/07/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão

02/07/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2021.

28/06/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2021, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2021.

21/05/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:47

Recebidos os autos

22/03/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:29

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 11:09

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2020.

11/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 08:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 13:06

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2020.

12/02/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 16:09

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 17:54

Juntada de Outros documentos

27/01/2020, 17:52

Juntada de Mandado

27/01/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 08:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:55

Recebidos os autos

07/11/2019, 10:45

Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 08:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 08:50

Conclusos para decisão

05/11/2019, 07:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

04/11/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 13:56

Acórdão

•11/06/2024, 15:16

Sentença

•29/07/2021, 16:08

Sentença

•22/03/2021, 16:28

Interlocutória

•07/11/2019, 10:45