Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829598-14.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExtinçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALEX FERREIRA DUARTE

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER BATISTA DE SOUZA

OAB/MS 13441·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 18:46

Transitado em Julgado em data

12/09/2025, 20:14

Prazo em Curso

09/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 05:56

Prazo em Curso

22/08/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:23

Emissão da Relação

18/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:01

Registro de Sentença

15/08/2025, 14:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/08/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 12:54

Expedição de NULL.

15/08/2025, 12:54

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 18:46

Transitado em Julgado em data

12/09/2025, 20:14

Prazo em Curso

09/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 05:56

Prazo em Curso

22/08/2025, 06:18

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 14:01

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:23

Emissão da Relação

18/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:01

Registro de Sentença

15/08/2025, 14:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/08/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 12:54

Expedição de NULL.

15/08/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2025, 10:09

Expedição de NULL.

07/08/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:23

Prazo em Curso

10/02/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:01

Expedição de Carta.

13/01/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 13:31

Outras Decisões

07/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alex Ferreira Duarte - com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no razo de 10 (dez) dias1. Intimação - ADV: Vagner Batista de Souza (OAB 13441B/MS) Processo 0829598-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

29/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 22:23

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 13:23

Emissão da Relação

28/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 07:45

Prazo em Curso

13/05/2024, 14:59

Prazo em Curso

29/04/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:26

Expedição de Carta.

15/04/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 17:45

Recebida petição inicial

08/04/2024, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:55

Conclusos para despacho

09/02/2024, 17:59

Juntada de NULL

09/02/2024, 17:55

Juntada de Mandado

09/02/2024, 17:55

Prazo em Curso

19/12/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 16:07

Tutela Provisória

18/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:49

Redistribuição de Processo - Saída

14/12/2023, 11:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/12/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 18:41

Proferida decisão interlocutória

13/12/2023, 18:41

Conclusos para despacho

12/12/2023, 18:17

Informação do Sistema

12/12/2023, 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 10:25

Sentença (Outras)

•07/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:50

Interlocutória

•07/01/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:00

Despacho

•08/04/2024, 17:45

Interlocutória

•18/12/2023, 16:07

Interlocutória

•13/12/2023, 18:41