Cumprimento de sentença 0801735-64.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.490,68

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:17

Documento Digitalizado

28/07/2025, 14:32

Documento Digitalizado

28/07/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 14:59

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 08:16

Registro de Sentença

17/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 08:05

Prazo em Curso

10/07/2025, 05:57

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:58

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:17

Documento Digitalizado

28/07/2025, 14:32

Documento Digitalizado

28/07/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 08:16

Despacho

•14/04/2025, 11:28

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 08:16

Registro de Sentença

17/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 08:05

Prazo em Curso

10/07/2025, 05:57

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

08/07/2025, 16:37

Documento Digitalizado

08/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:07

Prazo em Curso

30/06/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

24/06/2025, 13:40

Prazo em Curso

24/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:53

Emissão da Relação

23/06/2025, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2025, 09:36

Documento Digitalizado

12/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:18

Documento Digitalizado

23/05/2025, 18:32

Documento Digitalizado

23/05/2025, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 15:37

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 14:36

Prazo em Curso

09/05/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 13:34

Emissão da Relação

08/05/2025, 13:34

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 11:28

Recebida petição inicial

14/04/2025, 11:28

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

25/02/2025, 17:07

Evolução da Classe Processual

25/02/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:19

Recebida petição inicial

19/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/02/2025, 08:50

Transitado em Julgado em data

06/02/2025, 16:55

Prazo em Curso

28/01/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Noemi Rodrigues dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801735-64.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 13:49

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 20:03

Registro de Sentença

17/12/2024, 20:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

17/12/2024, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 20:02

Expedição de NULL.

17/12/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

01/12/2024, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2024, 17:12

Prazo em Curso

22/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 10:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Noemi Rodrigues dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato. "Intimação das partes, acerca da r. sentença proferida." Intimação - ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801735-64.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

10/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 20:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/10/2024, 20:13

Registro de Sentença

09/10/2024, 20:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 20:12

Expedição de NULL.

09/10/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/07/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 03:49:39, Juizado Especial Adjunto Cível.

23/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de Réplica

20/07/2024, 14:50

Prazo em Curso

05/07/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noemi Rodrigues dos Santos - Intimasse a parte requerente acerca da contestação de p.97-105. Intimação - ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0801735-64.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2024, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2024, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/07/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

04/07/2024, 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

03/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2024, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 10:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noemi Rodrigues dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0801735-64.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 09:10

Emissão da Relação

29/05/2024, 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 07:18

Expedição de Carta.

29/05/2024, 07:16

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

08/05/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 08:56

Informação do Sistema

30/04/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/04/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 10:05

Despacho

•19/02/2025, 17:19

Sentença

•17/12/2024, 20:03

Sentença (Outras)

•17/12/2024, 20:02

Sentença

•09/10/2024, 20:13

Sentença (Outras)

•09/10/2024, 20:12