Execução Fiscal 0809061-96.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.546,88

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

PIFANIO ANTONIO PASSONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:37

Transitado em Julgado em data

16/08/2024, 16:30

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

11/07/2024, 12:32

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pifanio Antonio Passoni Processo 0809061-96.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pifanio Antonio Passoni - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

03/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:51

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:17

Registro de Sentença

24/05/2024, 10:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2024, 08:31

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:37

Transitado em Julgado em data

16/08/2024, 16:30

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

11/07/2024, 12:32

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pifanio Antonio Passoni Processo 0809061-96.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pifanio Antonio Passoni - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 10:17

03/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:51

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:17

Registro de Sentença

24/05/2024, 10:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2024, 08:00

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 10:53