Execução Fiscal 0916153-75.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 437,32

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSIRIS AYALA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado em data

01/07/2024, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:26

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Osiris Ayala do Nascimento Processo 0916153-75.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osiris Ayala do Nascimento - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a citação, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 13:26

Emissão da Relação

29/05/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:52

Extinto o processo por desistência

16/05/2024, 08:52

Registro de Sentença

16/05/2024, 08:52

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado em data

01/07/2024, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:26

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:39

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:15

Sentença

•16/05/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Osiris Ayala do Nascimento Processo 0916153-75.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osiris Ayala do Nascimento - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a citação, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 13:26

Emissão da Relação

29/05/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:52

Extinto o processo por desistência

16/05/2024, 08:52

Registro de Sentença

16/05/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:34

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 12:07

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 11:23

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:18

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:06

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:25

Autos preparados para expedição

13/09/2022, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 14:09

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:33

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 00:15

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:49

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 00:47

Publicado ato_publicado em 08/06/2020.

08/06/2020, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 10:37

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 08:07

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:34

Despacho

•21/03/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:25

Interlocutória

•01/09/2022, 14:09

Despacho

•27/01/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 10:36

Despacho

•21/05/2020, 08:07