Cumprimento de sentença 0801141-93.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 16.083,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

SONIA MARA DALAN FRANCISCO

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDO LUIZ GRACIANO PEREZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675·CPF·Representa: Autor

LUDMILA CRISTINA SANTANA

OAB/DF 48404·CPF·Representa: Réu

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 13:18

Transitado em Julgado em #{data}

31/05/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:32

Transitado em Julgado em #{data}

25/05/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:04

Recebidos os autos

21/05/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2023, 16:28

Todas as movimentações(259)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 13:18

Transitado em Julgado em #{data}

31/05/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:29

Documentos

Interlocutória

•09/04/2019, 15:14

Despacho

•20/07/2019, 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:32

Transitado em Julgado em #{data}

25/05/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:04

Recebidos os autos

21/05/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:48

Realizado cálculo de custas

10/03/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

10/03/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

01/03/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap, R$ 1.799,30 Devedores - ADV: Ludmila Cristina Santana (OAB 48404/DF) Processo 0801141-93.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap, R$ 1.799,30 Devedores - ADV: Ludmila Cristina Santana (OAB 48404/DF) Processo 0801141-93.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap, R$ 1.799,30 Devedores - ADV: Ludmila Cristina Santana (OAB 48404/DF) Processo 0801141-93.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

16/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

15/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:42

Recebidos os autos

18/11/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:06

Conclusos para despacho

18/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/11/2022, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:51

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:04

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:04

Transitado em Julgado em #{data}

25/10/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2022, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2022, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.

04/07/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 12:53

Recebidos os autos

15/06/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:20

Julgado procedente o pedido

15/06/2022, 15:20

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 23:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:47

Expedição de Ofício.

13/10/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:39

Recebidos os autos

11/10/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 00:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:48

Expedição de Carta.

12/08/2021, 17:48

Recebidos os autos

01/08/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 01:56

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 19:52

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

10/06/2021, 04:51

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 12:40

Recebidos os autos

07/06/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 03:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 08:09

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2021.

31/03/2021, 22:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 12:23

Recebidos os autos

30/03/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 07:09

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.

27/01/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 14:51

Recebidos os autos

24/01/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2021, 13:57

Conclusos para despacho

30/11/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2020.

03/11/2020, 22:40

Ato ordinatório praticado

02/11/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 14:20

Recebidos os autos

30/10/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 09:29

Conclusos para despacho

26/10/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 14:03

Recebidos os autos

23/10/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 08:57

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 17:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.

02/09/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 11:03

Recebidos os autos

30/08/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2020, 09:49

Conclusos para despacho

27/08/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 17:33

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 17:24

Recebidos os autos

25/08/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:47

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

09/08/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2020, 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2020, 16:57

Recebidos os autos

09/08/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2020, 15:13

Conclusos para despacho

08/07/2020, 09:08

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 16:30

Recebidos os autos

07/07/2020, 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2020.

07/07/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 00:35

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 08:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/05/2020, 08:52

Recebidos os autos

07/05/2020, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 21:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:46

Conclusos para despacho

27/03/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 14:24

Recebidos os autos

06/03/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:56

Conclusos para despacho

24/01/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 12:44

Recebidos os autos

22/01/2020, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 22:53

Expedição de Certidão.

21/12/2019, 01:20

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/12/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 13:56

Expedição de Ofício.

22/11/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 10:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2019.

22/10/2019, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 14:44

Recebidos os autos

08/10/2019, 07:24

Decisão ou Despacho

08/10/2019, 07:19

Conclusos para despacho

09/08/2019, 08:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 19:29

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2019.

24/07/2019, 22:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 08:39

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 14:13

Recebidos os autos

20/07/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2019, 08:57

Conclusos para despacho

17/07/2019, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2019, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 12:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/06/2019, 13:38

Juntada de Outros documentos

21/06/2019, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2019.

20/06/2019, 00:14

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 12:53

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 07:34

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2019.

20/05/2019, 21:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 15:37

Juntada de Ofício

17/05/2019, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2019, 07:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2019.

24/04/2019, 21:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 07:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:24

Expedição de Carta.

23/04/2019, 14:23

Expedição de Carta.

23/04/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2019 01:30:00, 2ª Vara Cível.

23/04/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 18:45

Expedição de Ofício.

12/04/2019, 18:32

Recebidos os autos

09/04/2019, 15:14

Concedida a Medida Liminar

09/04/2019, 15:14

Conclusos para despacho

09/04/2019, 09:33

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/04/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 12:12

Interlocutória

•08/10/2019, 07:24

Despacho

•06/03/2020, 17:58

Despacho

•07/05/2020, 21:17

Despacho

•09/08/2020, 15:13

Despacho

•30/08/2020, 09:49

Despacho

•23/10/2020, 09:06

Despacho

•30/10/2020, 09:34

Despacho

•24/01/2021, 13:58

Despacho

•30/03/2021, 08:10

Despacho

•07/06/2021, 12:13

Despacho

•01/08/2021, 10:28

Despacho

•11/10/2021, 15:35

Sentença

•15/06/2022, 15:20

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•09/04/2019, 15:14

Despacho

•20/07/2019, 08:58

Interlocutória

•08/10/2019, 07:24

Despacho

•06/03/2020, 17:58

Despacho

•07/05/2020, 21:17

Despacho

•09/08/2020, 15:13

Despacho

•30/08/2020, 09:49

Despacho

•23/10/2020, 09:06

Despacho

•30/10/2020, 09:34

Despacho

•24/01/2021, 13:58

Despacho

•30/03/2021, 08:10

Despacho

•07/06/2021, 12:13

Despacho

•01/08/2021, 10:28

Despacho

•11/10/2021, 15:35

Sentença

•15/06/2022, 15:20

Despacho

•18/11/2022, 16:06

Sentença

•21/05/2023, 16:28