Cumprimento de sentença 0813285-50.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.900,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ AMáRIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA

OAB/MS 6381·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:15

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:04

Recebidos os autos

11/03/2025, 22:27

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 22:27

Conclusos para tipo de conclusão.

31/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de tipo

22/03/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:48

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:15

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:48

Documentos

Interlocutória

•13/11/2019, 15:06

Sentença

•18/10/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:04

Recebidos os autos

11/03/2025, 22:27

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 22:27

Conclusos para tipo de conclusão.

31/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de tipo

22/03/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2024, 14:30

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 02:50

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:52

Juntada de tipo de documento

07/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de tipo

12/06/2023, 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 16:49

Remetidos os Autos para destino.

01/06/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de tipo

30/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de tipo

22/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de tipo

16/05/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/04/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:50

Evolução da Classe Processual

20/04/2023, 09:35

Expedição de tipo de documento.

13/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de tipo

13/04/2023, 09:00

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:04

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:04

Transitado em Julgado em data

05/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Luiz Amário de Oliveira Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por THALIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0813285-50.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/03/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

01/03/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Luiz Amário de Oliveira Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0813285-50.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil). Após à

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Luiz Amário de Oliveira Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0813285-50.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Luiz Amário de Oliveira Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0813285-50.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

17/12/2021, 20:51

Remetidos os Autos para destino.

17/12/2021, 20:51

Remetidos os Autos para destino.

17/12/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 16:31

Juntada de Petição de tipo

14/12/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/11/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de tipo

24/11/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 01:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/10/2021, 02:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 12:27

Recebidos os autos

18/10/2021, 14:47

Expedição de tipo de documento.

18/10/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:47

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2021, 17:02

Expedição de tipo de documento.

27/05/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:31

Decorrido prazo de parte

25/05/2021, 15:28

Juntada de Petição de tipo

19/03/2021, 12:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2021, 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2021, 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2021, 02:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de tipo

08/12/2020, 10:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/11/2020, 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/11/2020, 02:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:08

Juntada de Petição de tipo

18/09/2020, 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2020, 02:18

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 13:58

Expedição de tipo de documento.

23/06/2020, 08:58

Juntada de Petição de tipo

26/05/2020, 12:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/05/2020, 02:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 10:57

Expedição de tipo de documento.

29/04/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 16:37

Juntada de tipo de documento

11/03/2020, 07:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:35

Expedição de tipo de documento.

12/02/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2020, 02:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 07:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:18

Expedição de tipo de documento.

18/11/2019, 13:14

de Instrução e Julgamento

18/11/2019, 13:14

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2019, 15:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2019, 02:13

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2019, 18:41

Expedição de tipo de documento.

07/11/2019, 18:21

Realizado cálculo de custas

07/11/2019, 18:09

Realizado cálculo de custas

07/11/2019, 18:09

Juntada de Petição de tipo

07/11/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 07:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 07:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 07:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

05/11/2019, 17:59

Expedição de tipo de documento.

05/11/2019, 17:58

Distribuído por tipo

05/11/2019, 17:25

Despacho

•12/04/2023, 14:04

Decisão Monocrática Terminativa

•12/04/2023, 14:04

Despacho

•22/11/2023, 15:13

Sentença

•11/03/2025, 22:27