Agravo de Instrumento 1408687-34.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1408687-34.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 09:24

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 01:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 01:54

INCONSISTENTE

07/06/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/06/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA INSTAURADO POR SINDICATO - NÃO INCIDÊNCIA DA TAXA JUDICIÁRIA - RECURSO PROVIDO. A liquidação do julgado foi apresentada em favor de 5 (cinco) substituídos, o que reflete o caráter coletivo da pretensão; logo, por se enquadrar a situação na hipótese trazida pelo caput do artigo 118 do CNCGJ deste e. Tribunal de Justiça, há de ser dispensado o recolhimento da taxa judiciária para prosseguimento do incidente. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1408687-34.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

07/06/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 12:56

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 12:54

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

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