Procedimento Comum Cível 0801216-25.2022.8.12.0052 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801216-25.2022.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.

31/07/2024, 04:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Leite Vidal - Réu: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior e para, querendo, apresentar requerimento, em 05 dias. Intimação - ADV: Elcilande Serafim de Souza (OAB 4845/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0801216-25.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:46

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:49

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Francisco Leite Vidal Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Apelado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PARTE AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO QUE ADIMPLIU VOLUNTARIAMENTE - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - REGULARIDADE DO DÉBITO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Não há que se falar em cerceamento de defesa quando deferida a prova pericial requerida, incidente sobre os documentos já acostados aos autos, sem que a parte autora tenha se insurgido oportunamente quanto a tal prova, só vindo apresentar discordância após resultado desfavorável da mesma. II - Comprovada a celebração do contrato de financiamento adimplido voluntariamente pela parte, deve ser mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de inexistência do débito e indenização. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801216-25.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Leite Vidal Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Apelado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801216-25.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a):

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Leite Vidal Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Apelado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801216-25.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/06/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/06/2024, 14:13

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 11:04

Interlocutória

•02/03/2023, 16:12

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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