Cumprimento de sentença 0803967-92.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.395,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ANSELMO CALACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

JOSE EDUARDO OVIEDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA

OAB/MS 16880·CPF·Representa: Autor

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 172·CNPJ·Representa: Réu

LÚCIA MARIA TORRES

OAB/MS 8109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 18:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/07/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 18:50

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 18:49

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 10:02

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 07:13

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 18:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 14:28

Despacho

•03/06/2024, 20:14

03/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/07/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 18:50

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 18:49

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 10:02

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 07:13

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 18:04

Realizado cálculo de custas

18/06/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda, R$ 1.853,64 Devedores - ADV: Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/SS) Processo 0803967-92.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

13/06/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:29

Recebidos os autos

03/06/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:14

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/05/2024, 10:34

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:33

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de Apelação

14/12/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 06:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:44

Recebidos os autos

23/11/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:29

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 06:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:08

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2023.

25/03/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:17

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 01:49

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2022.

26/11/2022, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:37

Recebidos os autos

19/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 02:18

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 18:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 17:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.

25/02/2021, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.

25/02/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 14:49

Recebidos os autos

23/02/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:48

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 01:56

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 01:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 15:40

Recebidos os autos

29/10/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 17:53

Conclusos para despacho

29/10/2020, 14:13

Juntada de Ofício

29/10/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2020.

31/07/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 19:38

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 19:37

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/02/2021 03:00:00, 1ª Vara Cível.

17/07/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 16:35

Recebidos os autos

23/06/2020, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2020, 14:41

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2020.

11/03/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 06:22

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2020, 10:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2020.

13/02/2020, 21:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 15:22

Recebidos os autos

11/02/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2020, 19:14

Conclusos para despacho

10/02/2020, 15:40

Juntada de Ofício

07/02/2020, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2020.

03/02/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 08:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 13:55

Recebidos os autos

29/01/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 17:15

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2020.

14/01/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 18:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2019, 07:17

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 18:34

Expedição de Carta.

27/11/2019, 18:33

Recebidos os autos

19/11/2019, 20:05

Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2019, 20:05

Conclusos para despacho

19/11/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/11/2019, 08:10

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 08:10

Sentença

•23/11/2023, 11:29

Sentença

•08/08/2023, 15:08

Despacho

•07/03/2023, 18:08

Despacho

•19/08/2022, 14:57

Despacho

•23/02/2021, 09:48

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Todos os documentos(24)

Sentença

•02/07/2024, 14:28

Despacho

•03/06/2024, 20:14

Sentença

•23/11/2023, 11:29

Sentença

•08/08/2023, 15:08

Despacho

•07/03/2023, 18:08

Despacho

•19/08/2022, 14:57

Despacho

•23/02/2021, 09:48

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Decisão

•15/12/2020, 15:40

Despacho

•29/10/2020, 17:53

Interlocutória

•23/06/2020, 14:42

Despacho

•11/02/2020, 15:30

Despacho

•29/01/2020, 17:15

Interlocutória

•19/11/2019, 20:05