Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/05/2024, 10:20
Transitado em Julgado em 08/05/2024
23/05/2024, 10:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 199555/2024
15/03/2024, 11:31
Protocolizada Petição 199555/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024
15/03/2024, 11:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 744705/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
15/03/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0744705 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557 - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 14:50
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744705/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
11/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)
28/02/2024, 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000074-2024-AJC-2T)
27/02/2024, 16:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024
22/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/02/2024, 18:59
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744705/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
21/02/2024, 16:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 16:47
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/08/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2022, 11:10
15/03/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0744705 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557 - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 14:50
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744705/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
11/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)
28/02/2024, 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000074-2024-AJC-2T)
27/02/2024, 16:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024
22/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/02/2024, 18:59
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744705/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
21/02/2024, 16:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 16:47
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/09/2022, 14:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022, 06:23
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/09/2022, 21:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 744705/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.
28/09/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2022 Petição Nº 744705/2022 -
31/08/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/08/2022, 20:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 744705/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)
30/08/2022, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744705/2022
30/08/2022, 12:31
Protocolizada Petição 744705/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2022
30/08/2022, 12:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 457435/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
30/08/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2022, 20:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0457435 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557 - Publicação prevista para 30/08/2022
29/08/2022, 11:10
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00457435/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
22/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)
09/08/2022, 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000698-2022-AJC-2T)
09/08/2022, 17:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022
04/08/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/08/2022, 20:50
Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 457435/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
03/08/2022, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/06/2022, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 457435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.
30/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2022 Petição Nº 457435/2022 -
01/06/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/05/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 457435/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)
31/05/2022, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457435/2022
31/05/2022, 10:56
Protocolizada Petição 457435/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2022
31/05/2022, 10:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 Petição Nº 1080476/2021 - AgInt nos EDcl no
31/05/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/05/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080476 - AgInt nos EDcl no REsp 1846557 - Publicação prevista para 31/05/2022
27/05/2022, 18:30
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080476/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
23/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)
12/05/2022, 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000406-2022-AJC-2T)
11/05/2022, 14:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022
06/05/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/05/2022, 18:38
Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080476/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1846557/MS
05/05/2022, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/03/2022, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 10/03/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1080476/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.
11/03/2022, 14:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1080476/2021 -
30/11/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/11/2021, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080476/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)
26/11/2021, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080476/2021
26/11/2021, 19:31
Protocolizada Petição 1080476/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817445 - EDcl no REsp 1846557 - Publicação prevista para 09/11/2021
08/11/2021, 15:30
Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos
08/11/2021, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
15/10/2021, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 08/10/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 817445/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.
11/10/2021, 14:19
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2021 Petição Nº 817445/2021 -
13/09/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/09/2021, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817445/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)
10/09/2021, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817445/2021
10/09/2021, 11:46
Protocolizada Petição 817445/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2021
10/09/2021, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021
09/09/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/09/2021, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021
04/09/2021, 20:30
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
04/09/2021, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
03/12/2019, 09:16
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
03/12/2019, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL