Execução Fiscal 0873162-79.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.220,96

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Dourados - MS, José Francisco da Silva Processo 0873162-79.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: José Francisco da Silva - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

24/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 10:15

Emissão da Relação

20/06/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/06/2024, 10:56

Registro de Sentença

19/06/2024, 10:56

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:50

Sentença

•19/06/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Dourados - MS, José Francisco da Silva Processo 0873162-79.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: José Francisco da Silva - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

24/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 10:15

Emissão da Relação

20/06/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/06/2024, 10:56

Registro de Sentença

19/06/2024, 10:56

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

06/06/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.

25/05/2024, 07:23

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 11:47

Prazo em Curso

15/02/2024, 08:23

Expedição de Carta.

09/02/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 15:55

Recebida petição inicial

09/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

05/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

05/02/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:12

Despacho

•09/02/2024, 15:55