Procedimento Comum Cível 0800636-14.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:42

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:39

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:39

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:38

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:38

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 15:20

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 14:41

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 17:17

Processo Desarquivado

01/09/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:38

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:39

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:42

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:39

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:39

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:38

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 16:07

Sentença

•05/12/2023, 17:15

Documento Digitalizado

19/09/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 15:20

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 14:41

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 17:17

Processo Desarquivado

01/09/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:38

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/04/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2025, 14:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LESÕES SUPOSTAMENTE INCAPACITANTES APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DA APÓLICE - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO É DEVIDO OMISSÃO INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que a alegada lesão do segurado teve início após o fim da vigência do seguro contratado, o pedido de cobertura securitária formulado nos autos não procede. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LESÕES SUPOSTAMENTE INCAPACITANTES APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DA APÓLICE - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO É DEVIDO OMISSÃO INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que a alegada lesão do segurado teve início após o fim da vigência do seguro contratado, o pedido de cobertura securitária formulado nos autos não procede. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LESÕES SUPOSTAMENTE INCAPACITANTES APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DA APÓLICE - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO É DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Considerando que a alegada lesão do segurado teve início após o fim da vigência do seguro contratado, o pedido de cobertura securitária formulado nos autos não procede. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO JUIZ ALEXANDRE LEITE.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelação Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o apelante para que se manifeste sobre a preliminar arguida em contrarrazões.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelação Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o apelante para que se manifeste sobre a preliminar arguida em contrarrazões.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 15:12

Prazo em Curso

16/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2024, 22:30

Prazo em Curso

24/05/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

17/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2024, 17:33

Prazo em Curso

25/04/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

22/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2024, 18:31

Prazo em Curso

27/03/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

25/03/2024, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

19/12/2023, 10:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/12/2023, 19:00

Prazo em Curso

11/12/2023, 14:51

Publicado ato_publicado em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

06/12/2023, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:15

Registro de Sentença

05/12/2023, 17:15

Julgado procedente o pedido

05/12/2023, 17:15

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 16:30

Prazo em Curso

30/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 18:00

Prazo em Curso

09/11/2023, 17:06

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

07/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 09:00

Prazo em Curso

08/10/2023, 20:29

Expedição de Ofício.

08/10/2023, 20:26

Juntada de NULL

25/09/2023, 16:43

Juntada de Mandado

25/09/2023, 16:43

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 10:43

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:03

Prazo em Curso

16/08/2023, 11:24

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:05

Prazo em Curso

15/08/2023, 23:57

Prazo em Curso

15/08/2023, 23:55

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 23:51

Documento Digitalizado

15/08/2023, 23:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:50

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 16:29

Emissão da Relação

14/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 09:32

Prazo em Curso

09/08/2023, 09:43

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:52

Expedição de Carta.

07/08/2023, 14:26

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 12:26

Emissão da Relação

07/08/2023, 12:25

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:39

Prazo em Curso

06/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 12:55

Prazo em Curso

30/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 18:31

Prazo em Curso

27/06/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:48

Emissão da Relação

23/06/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:24

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 18:02

Prazo em Curso

30/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:33

Prazo em Curso

23/05/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

18/05/2023, 08:49

Proferida decisão interlocutória

16/05/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 17:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2023, 17:00

Prazo em Curso

26/04/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

24/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2023, 14:04

Prazo em Curso

05/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2023, 13:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/03/2023, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2023, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 08:02

Prazo em Curso

31/01/2023, 13:38

Expedição de Carta.

31/01/2023, 13:37

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:48

Expedição em análise para assinatura

26/01/2023, 16:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2023, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2023, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2023, 15:20

Emissão da Relação

26/01/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 05:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

26/01/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 14:39

Recebida petição inicial

26/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 18:02

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:43

Informação do Sistema

23/01/2023, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/01/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 17:20

Despacho

•22/06/2023, 18:24

Interlocutória

•16/05/2023, 17:26

Despacho

•26/01/2023, 14:39