Procedimento Comum Cível 0800283-44.2019.8.12.0024 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800283-44.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800283-44.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosilene da Silva Lourenço - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:46

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:46

Transitado em Julgado em #{data}

23/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rosilene da Silva Lourenço Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR DÉBITOS PRETÉRITOS EM NOME DE TERCEIRO CAUSARAM-LHE DANOS - INDEFERIDO PORQUE A AUTORA NÃO É PARTE LEGAL PARA POSTULAR INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM NOME DE TERCEIRO. AUTORA QUE ALEGA SOFRER AGRESSÃO PELO FUNCIONÁRIO DA CONCESSIONÁRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - O PROPRIO BOLETIM DE OCORRÊNCIA NÃO INDICA AUTOR E VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800283-44.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosilene da Silva Lourenço Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800283-44.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosilene da Silva Lourenço Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800283-44.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:27

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 18:08

Sentença

•09/08/2022, 16:28

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

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