Cumprimento de sentença 0807197-04.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:36

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:35

Emissão da Relação

23/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

09/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:26

Expedição em análise para assinatura

09/02/2026, 12:40

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 11:30

Emissão da Relação

09/02/2026, 11:29

Todas as movimentações(304)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:36

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:35

Documentos

Interlocutória

•08/12/2025, 12:11

Interlocutória

•18/02/2025, 16:11

Emissão da Relação

23/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

09/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:26

Expedição em análise para assinatura

09/02/2026, 12:40

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 11:30

Emissão da Relação

09/02/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2025, 12:11

Outras Decisões

08/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:26

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:46

Prazo em Curso

26/02/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

19/02/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 16:11

Proferida decisão interlocutória

18/02/2025, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:44

Conclusos para decisão

27/11/2024, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0807197-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESPÓLIO DE PAULO IRAN NOGUEIRA SARDINHA - Exectdo: JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS - Intime-se a exequente para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

15/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:45

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:26

Prazo em Curso

19/08/2024, 18:12

Juntada de NULL

19/08/2024, 18:12

Juntada de Mandado

19/08/2024, 18:11

Juntada de Mandado

19/08/2024, 18:11

Prazo em Curso

01/08/2024, 10:09

Prazo em Curso

31/07/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2024, 13:10

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/07/2024, 07:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0807197-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESPÓLIO DE PAULO IRAN NOGUEIRA SARDINHA - Tento em vista a revogação da justiça gratuita (f. 2354), intima-se a requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

25/07/2024, 00:00

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 16:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/07/2024, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 15:50

Emissão da Relação

24/07/2024, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 10:28

Prazo em Curso

02/07/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:08

Prazo em Curso

27/06/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Fabiano de Araújo Pereira (OAB 19921/MS), Marcelo Francisco Moccelin (OAB 19976/MS) Processo 0807197-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESPÓLIO DE PAULO IRAN NOGUEIRA SARDINHA - Exectdo: JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS - Vistos, etc. Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer 1- Ante o teor do pedido de Cumprimento de Sentença com Exigibilidade de Obrigação de fazer (f. 2.565/2.567), e porque presentes os requisitos previstos no art. 536 do CPC, proceda-se, a Escrivania, à respectiva evolução de classe dos autos, junto ao SAJ. Anote-se. 2- Intime-se a parte executada, pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença exequenda (f. 2.441/2.451) e acórdão de (f. 2.546/2.558), ou seja, determinar a reintegração da posse do autor no imóvel localizado no lote de terreno n. 19, da quadra 50, do Loteamento Bairro Nova Lima, nesta Capital, bem como a demolição da construção realizada no local, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitados a 10 (dez) dias. 3- Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a exequente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande - MS, data da assinatura digital. Juliano Rodrigues Valentim

27/06/2024, 00:00

Expedição de Carta.

26/06/2024, 18:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 15:24

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 15:23

Evolução da Classe Processual

26/06/2024, 15:22

Emissão da Relação

26/06/2024, 12:40

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 16:34

Proferida decisão interlocutória

25/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão

11/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2024, 16:03

Prazo em Curso

03/06/2024, 17:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

24/05/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/05/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

21/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 14:59

Prazo em Curso

19/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:09

Prazo em Curso

18/05/2023, 07:42

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:33

Emissão da Relação

16/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2023, 11:21

Prazo em Curso

20/04/2023, 17:42

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:33

Emissão da Relação

17/04/2023, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 19:01

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/04/2023, 19:00

Registro de Sentença

11/04/2023, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 08:55

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 14:49

Processo Desarquivado

24/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 10:17

Arquivado Provisoriamente

15/02/2022, 13:44

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

07/02/2022, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 18:33

Proferida decisão interlocutória

31/01/2022, 18:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:20

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 09:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/09/2021, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de Memoriais

21/09/2021, 21:20

Prazo em Curso

09/09/2021, 21:31

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2021 05:30:16, 4ª Vara Cível.

31/08/2021, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2021.

13/08/2021, 01:46

Prazo em Curso

05/08/2021, 08:00

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

02/08/2021, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:05

Prazo em Curso

24/06/2021, 14:04

Prazo em Curso

24/06/2021, 11:55

Expedição de Carta.

23/06/2021, 16:57

Prazo em Curso

23/06/2021, 10:28

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2021, 23:59

Expedição em análise para assinatura

21/06/2021, 23:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2021, 23:43

Emissão da Relação

21/06/2021, 23:42

Autos preparados para expedição

21/06/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 04:00:00, 4ª Vara Cível.

21/06/2021, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 09:02

Proferida decisão interlocutória

21/06/2021, 09:02

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:56

Processo Desarquivado

17/06/2021, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 02:58

Arquivado Provisoriamente

14/09/2020, 12:54

Audiência Suspensa - COVID-19

24/08/2020, 12:06

Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2020, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2020, 14:05

Autos preparados para expedição

20/08/2020, 13:12

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2020, 17:52

Proferida decisão interlocutória

05/08/2020, 17:52

Conclusos para despacho

05/08/2020, 15:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2020, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 15:48

Prazo em Curso

31/07/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 10:55

Publicado ato_publicado em 27/07/2020.

27/07/2020, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2020, 16:07

Autos preparados para expedição

24/07/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 14:10

Juntada de NULL

03/07/2020, 15:32

Juntada de Mandado

03/07/2020, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2020, 08:26

Prazo em Curso

15/06/2020, 18:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.

10/06/2020, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2020, 07:35

Expedição de Carta.

09/06/2020, 20:12

Expedição em análise para assinatura

09/06/2020, 19:05

Emissão da Relação

09/06/2020, 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2020, 19:02

Autos preparados para expedição

01/06/2020, 11:02

Autos preparados para expedição

14/05/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2020 04:00:00, 4ª Vara Cível.

22/04/2020, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 15:38

Proferida decisão interlocutória

14/04/2020, 15:38

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2020.

20/03/2020, 14:18

Prazo em Curso

14/02/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 13:24

Expedição em análise para assinatura

11/02/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 10:33

Prazo em Curso

30/01/2020, 20:52

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 07:35

Autos preparados para expedição

27/01/2020, 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2020, 12:55

Emissão da Relação

27/01/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 12:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2020 03:30:00, 4ª Vara Cível.

24/01/2020, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2020, 16:51

Proferida decisão interlocutória

23/01/2020, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 04:13

Conclusos para decisão

23/09/2019, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2019.

23/09/2019, 12:58

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

09/08/2019, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2019, 07:37

Emissão da Relação

08/08/2019, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 13:48

Conclusos para decisão

04/02/2019, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2019.

04/02/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 09:40

Publicado ato_publicado em 21/01/2019.

21/01/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2019, 13:52

Emissão da Relação

21/01/2019, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2019, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 02:15

Conclusos para despacho

02/05/2017, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 14:18

Prazo em Curso

23/03/2017, 12:29

Publicado ato_publicado em 22/03/2017.

22/03/2017, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2017, 12:29

Emissão da Relação

22/03/2017, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2017, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2017, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 19:53

Conclusos para despacho

15/08/2016, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 17:31

Prazo em Curso

21/07/2016, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 12:05

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.

19/07/2016, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2016, 14:02

Emissão da Relação

19/07/2016, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 21:49

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2016, 19:28

Documento Digitalizado

30/06/2016, 13:38

Prazo em Curso

29/06/2016, 12:39

Documento Digitalizado

29/06/2016, 12:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2016, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2016, 17:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2016.

17/06/2016, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2016, 14:18

Emissão da Relação

17/06/2016, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2016, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2016, 17:52

Conclusos para despacho

10/06/2016, 17:51

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2016 02:00:00, 4ª Vara Cível.

10/06/2016, 17:50

Documento Digitalizado

10/06/2016, 17:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2016.

06/06/2016, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2016, 14:53

Emissão da Relação

06/06/2016, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2016, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 17:25

Conclusos para despacho

01/06/2016, 16:59

Juntada de NULL

01/06/2016, 12:19

Juntada de Mandado

01/06/2016, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2016, 12:19

Prazo em Curso

13/05/2016, 16:18

Expedição em análise para assinatura

11/05/2016, 16:26

Expedição em análise para assinatura

06/05/2016, 17:15

Expedição de Mandado.

06/05/2016, 17:14

Autos preparados para expedição

06/05/2016, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 15:32

Prazo em Curso

04/05/2016, 17:12

Publicado ato_publicado em 03/05/2016.

03/05/2016, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2016, 14:37

Emissão da Relação

03/05/2016, 12:57

Documento Digitalizado

03/05/2016, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2016, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2016, 13:17

Autos preparados para expedição

25/04/2016, 16:00

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 20:10

Prazo em Curso

20/04/2016, 17:01

Expedição de Carta.

20/04/2016, 16:07

Expedição em análise para assinatura

20/04/2016, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2016, 14:28

Emissão da Relação

20/04/2016, 13:53

Autos preparados para expedição

20/04/2016, 12:09

Autos preparados para expedição

20/04/2016, 12:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2016, 12:08

Expedição de Certidão.

20/04/2016, 08:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2016 03:20:00, 4ª Vara Cível.

20/04/2016, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2016, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 08:09

Conclusos para despacho

18/04/2016, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2016, 19:40

Prazo em Curso

12/04/2016, 15:49

Publicado ato_publicado em 08/04/2016.

08/04/2016, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2016, 14:00

Emissão da Relação

08/04/2016, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2016, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2016, 18:31

Conclusos para despacho

30/03/2016, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2016, 13:56

Prazo em Curso

17/03/2016, 16:32

Publicado ato_publicado em 17/03/2016.

17/03/2016, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2016, 17:04

Emissão da Relação

14/03/2016, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2016, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 18:55

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2016, 18:11

Conclusos para despacho

09/03/2016, 12:42

Distribuído por dependência

09/03/2016, 09:08

Interlocutória

•25/06/2024, 16:34

Sentença

•11/04/2023, 19:00

Interlocutória

•31/01/2022, 18:33

Interlocutória

•21/06/2021, 09:02

Interlocutória

•05/08/2020, 17:52

Interlocutória

•14/04/2020, 15:38

Interlocutória

•23/01/2020, 16:51

Despacho

•06/08/2019, 16:43

Despacho

•17/01/2019, 18:50

Despacho

•20/03/2017, 18:47

Despacho

•14/06/2016, 14:38

Despacho

•03/06/2016, 17:25

Despacho

•19/04/2016, 08:09

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•08/12/2025, 12:11

Interlocutória

•18/02/2025, 16:11

Interlocutória

•25/06/2024, 16:34

Sentença

•11/04/2023, 19:00

Interlocutória

•31/01/2022, 18:33

Interlocutória

•21/06/2021, 09:02

Interlocutória

•05/08/2020, 17:52

Interlocutória

•14/04/2020, 15:38

Interlocutória

•23/01/2020, 16:51

Despacho

•06/08/2019, 16:43

Despacho

•17/01/2019, 18:50

Despacho

•20/03/2017, 18:47

Despacho

•14/06/2016, 14:38

Despacho

•03/06/2016, 17:25

Despacho

•19/04/2016, 08:09

Interlocutória

•07/04/2016, 10:17

Despacho

•11/03/2016, 18:55