Procedimento Comum Cível 0823487-26.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 370.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

23/02/2026, 15:38

Apensado ao processo numero do processo

23/02/2026, 15:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2026, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

03/02/2026, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/01/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

23/10/2025, 15:05

Todas as movimentações(208)

Informação do Sistema

23/02/2026, 15:38

Apensado ao processo numero do processo

23/02/2026, 15:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2026, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

03/02/2026, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Documentos

Interlocutória

•07/08/2018, 11:27

Interlocutória

•19/10/2018, 13:58

27/01/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

23/10/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que Agravo em Recurso Especial nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por UNIMED CAMPO GRANDE MS - COOPERATIVA DE Recurso Especial nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823487-26.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO Acórdão - Apelação Cível nº 0823487-26.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Aurelio Gomes Rodrigues Advogada: Iara Moura da Silva Mendonça (OAB: 22917/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtua Acórdão - Apelação Cível nº 0823487-26.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2023, 17:37

Prazo em Curso

13/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2023, 21:01

Prazo em Curso

31/01/2023, 15:10

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 04:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:31

Emissão da Relação

16/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2022, 18:30

Prazo em Curso

07/12/2022, 15:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 19:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022, 19:18

Registro de Sentença

27/10/2022, 19:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:09

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2021, 18:55

Prazo em Curso

15/12/2021, 18:19

Documento Digitalizado

15/12/2021, 18:19

Documento Digitalizado

15/12/2021, 18:17

Juntada de Petição de Alegações finais

15/12/2021, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/12/2021, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/12/2021, 15:32

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de Alegações finais

10/12/2021, 09:31

Autos preparados para expedição

09/12/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 15:22

Prazo em Curso

29/11/2021, 18:54

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:31

Emissão da Relação

19/11/2021, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:21

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 19:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2021.

02/08/2021, 14:37

Documento Digitalizado

02/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 10:05

Documento Digitalizado

29/06/2021, 14:12

Prazo em Curso

28/06/2021, 08:08

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 07:30

Autos preparados para expedição

22/06/2021, 17:37

Emissão da Relação

22/06/2021, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:32

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2021, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 16:21

Prazo em Curso

01/02/2021, 10:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:16

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:16

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 07:33

Emissão da Relação

28/01/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 15:16

Prazo em Curso

07/01/2021, 13:14

Documento Digitalizado

07/01/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 21:45

Prazo em Curso

03/12/2020, 09:57

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:31

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:31

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 07:41

Emissão da Relação

01/12/2020, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 15:35

Conclusos para despacho

26/11/2020, 06:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2020, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2020.

25/11/2020, 13:05

Prazo em Curso

28/08/2020, 10:15

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.

10/08/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 07:36

Emissão da Relação

04/08/2020, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 17:32

Conclusos para despacho

30/07/2020, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2020, 09:05

Juntada de Ofício

28/07/2020, 15:39

Prazo em Curso

24/06/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 20:19

Prazo em Curso

23/06/2020, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:33

Expedição de Carta.

22/06/2020, 13:13

Emissão da Relação

22/06/2020, 08:19

Expedição em análise para assinatura

22/06/2020, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 19:21

Expedição de Carta.

10/06/2020, 14:39

Expedição em análise para assinatura

09/06/2020, 17:39

Autos preparados para expedição

08/06/2020, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 15:51

Prazo em Curso

08/05/2020, 14:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2020, 07:34

Emissão da Relação

06/05/2020, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 16:16

Prazo em Curso

01/04/2020, 16:05

Documento Digitalizado

01/04/2020, 14:57

Expedição de Carta.

31/03/2020, 18:52

Expedição em análise para assinatura

31/03/2020, 18:37

Prazo em Curso

31/03/2020, 18:32

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 07:33

Emissão da Relação

27/03/2020, 17:24

Autos preparados para expedição

27/03/2020, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2020, 17:16

Proferida decisão interlocutória

24/03/2020, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 01:18

Conclusos para decisão

07/05/2019, 10:06

Conclusos para decisão

07/05/2019, 10:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2019, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 19:51

Prazo em Curso

16/04/2019, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 19:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2019, 12:21

Emissão da Relação

11/04/2019, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 13:57

Informação do Sistema

25/11/2018, 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2018, 12:51

Conclusos para despacho

20/11/2018, 10:14

Conclusos para despacho

20/11/2018, 10:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2018, 08:51

Juntada de Petição de Réplica

15/11/2018, 07:05

Prazo em Curso

29/10/2018, 07:19

Documento Digitalizado

26/10/2018, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2018, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 11:56

Prazo em Curso

23/10/2018, 08:57

Publicado ato_publicado em 22/10/2018.

22/10/2018, 20:12

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 17:53

Expedição de Carta.

22/10/2018, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2018, 08:36

Expedição em análise para assinatura

19/10/2018, 14:19

Emissão da Relação

19/10/2018, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2018, 13:58

Tutela Provisória

19/10/2018, 13:58

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:02

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/10/2018, 09:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/10/2018, 14:41

Juntada de Petição de Contestação

04/10/2018, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2018, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 15:44

Prazo em Curso

17/08/2018, 08:05

Prazo em Curso

17/08/2018, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/08/2018, 08:03

Expedição em análise para assinatura

15/08/2018, 16:12

Expedição de Carta.

15/08/2018, 16:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2018, 11:49

Emissão da Relação

13/08/2018, 15:29

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2018 02:00:00, 3ª Vara Cível.

13/08/2018, 14:41

Prazo em Curso

09/08/2018, 16:11

Publicado ato_publicado em 08/08/2018.

08/08/2018, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2018, 13:19

Autos preparados para expedição

08/08/2018, 13:16

Emissão da Relação

08/08/2018, 13:14

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2018 04:30:00, 3ª Vara Cível.

08/08/2018, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2018, 11:27

Proferida decisão interlocutória

07/08/2018, 11:27

Conclusos para despacho

06/08/2018, 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/08/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 14:09

Despacho

•10/04/2019, 16:30

Interlocutória

•24/03/2020, 17:16

Despacho

•31/07/2020, 17:32

Despacho

•27/11/2020, 15:35

Despacho

•08/06/2021, 15:32

Despacho

•11/11/2021, 18:41

Sentença

•27/10/2022, 19:18

Acórdão

•22/10/2025, 13:00

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2025, 13:00

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2025, 13:00