Execução Fiscal 0001214-75.2003.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2003

Valor da Causa

R$ 15.134,31

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

JOEL FERNANDES BALTA

Reu

JOEL FERNANDES BALTA ME - CONSTRU ELETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

01/03/2023, 08:39

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel Fernandes Balta, Joel Fernandes Balta-ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001214-75.2003.8.12.0013 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Joel Fernandes Balta, Joel Fernandes Balta-ME - Frente à noticiada quitação da dívida executada (f. 119), declaro extinta a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certifique-se o

16/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 07:09

Emissão da Relação

15/02/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 14:14

Registro de Sentença

14/02/2023, 14:14

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

01/03/2023, 08:39

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 00:46

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 10:44

Despacho

•09/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel Fernandes Balta, Joel Fernandes Balta-ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001214-75.2003.8.12.0013 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Joel Fernandes Balta, Joel Fernandes Balta-ME - Frente à noticiada quitação da dívida executada (f. 119), declaro extinta a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certifique-se o

16/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 07:09

Emissão da Relação

15/02/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 14:14

Registro de Sentença

14/02/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 07:31

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:25

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 15:24

Prazo em Curso

09/02/2023, 08:08

Prazo em Curso

09/02/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 08:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2023, 08:04

Processo Reativado

09/02/2023, 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2023, 08:03

Remessa do Arquivo para o Cartório

28/09/2022, 16:49

Recebimento do Processo no Arquivo

16/02/2005, 12:00

Remessa ao Arquivo Geral

15/02/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

14/02/2005, 12:00

Despacho Proferido

14/02/2005, 12:00

Arquivo Provisório

14/02/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

01/02/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

27/12/2004, 12:00

Juntada de NULL

29/11/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/11/2004, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

04/11/2004, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2004.

29/10/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/04/2004, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

26/04/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

23/04/2004, 12:00

Despacho Proferido

23/04/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

19/04/2004, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

13/04/2004, 12:00

Juntada de NULL

19/03/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/03/2004, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

09/03/2004, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

04/03/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

06/02/2004, 12:00

Despacho Proferido

06/02/2004, 12:00

Conclusos para Sentença

02/02/2004, 12:00

Processo Desarquivado

06/01/2004, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

06/01/2004, 12:00

Arquivo em Cartório

12/12/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

11/12/2003, 12:00

Despacho Proferido

11/12/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

01/12/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

28/11/2003, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

16/09/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

10/09/2003, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

10/09/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/09/2003, 12:00

Despacho Proferido

09/09/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

02/09/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

02/09/2003, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

07/08/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2003, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

24/07/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

06/06/2003, 12:00

Mandado Emitido

02/06/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

29/05/2003, 12:00

Despacho Proferido

29/05/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

28/05/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

27/05/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

23/05/2003, 12:00

Despacho

•09/11/2022, 10:44

Despacho

•09/11/2022, 10:44

Despacho

•09/11/2022, 10:44

Despacho

•09/11/2022, 10:44

Sentença

•14/02/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 16:00