Processo 0800476-97.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.195,42

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

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Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:35

Registro de Sentença

12/05/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:41

Prazo em Curso

24/04/2026, 17:12

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:25

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:02

Prazo em Curso

06/04/2026, 17:29

Emissão da Relação

06/04/2026, 17:27

Todas as movimentações(191)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:35

Registro de Sentença

12/05/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:08

Documentos

Interlocutória

•13/03/2026, 18:35

Despacho

•18/10/2025, 14:35

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Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:41

Prazo em Curso

24/04/2026, 17:12

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:25

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:02

Prazo em Curso

06/04/2026, 17:29

Emissão da Relação

06/04/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 18:35

Proferida decisão interlocutória

13/03/2026, 18:35

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:03

Prazo em Curso

08/12/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:13

Emissão da Relação

04/12/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:25

Emissão da Relação

01/09/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:09

Emissão da Relação

18/06/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:55

Registro de Sentença

08/05/2025, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025, 17:55

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:26

Prazo em Curso

28/03/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

19/03/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2025, 17:55

Prazo em Curso

22/01/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria das Graças do Nascimento - Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800476-97.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco Pan S.A., para os fins de determinar que a EXEQUENTE-IMPUGNADA apresente cálculo atualizado do débito, conforme os critérios fixados nesta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 14:29

Acolhimento em Parte

14/01/2025, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:31

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 19:26

Prazo em Curso

19/08/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Tenylle Pessoa Queiroga (OAB 28495/PE) Processo 0800476-97.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

12/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria das Graças do Nascimento - Réu: Banco Pan S.A. - I - Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Tenylle Pessoa Queiroga (OAB 28495/PE) Processo 0800476-97.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Intime-se o devedor para cumprir a sentença, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do NCPC. I - Não ocorendo pagamento do débito acrescido das custas, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. II - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. IV - Advirta-se o executado que transcorido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

08/07/2024, 14:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/07/2024, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

05/07/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.297,56 Devedores - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Tenylle Pessoa Queiroga (OAB 28495/PE) Processo 0800476-97.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 11:30

Evolução da Classe Processual

27/06/2024, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:02

Recebida petição inicial

11/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão

10/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:11

Prazo em Curso

08/03/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/03/2024, 14:01

Juntada de Informações

27/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2023, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/10/2023, 12:24

Transitado em Julgado em data

05/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:40

Prazo em Curso

29/06/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:02

Emissão da Relação

27/06/2023, 21:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 16:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/06/2023, 16:19

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:15

Prazo em Curso

06/06/2023, 21:14

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2023, 18:40

Prazo em Curso

12/05/2023, 13:07

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:08

Emissão da Relação

10/05/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:01

Registro de Sentença

19/04/2023, 14:01

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 20:55

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2023, 20:10

Prazo em Curso

22/03/2023, 05:56

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:20

Emissão da Relação

20/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2023, 16:25

Prazo em Curso

06/03/2023, 12:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:34

Emissão da Relação

02/03/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:44

Julgado procedente o pedido

01/03/2023, 15:44

Registro de Sentença

01/03/2023, 15:44

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:42

Prazo em Curso

10/02/2023, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022, 14:10

Prazo em Curso

13/12/2022, 05:01

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 08:02

Emissão da Relação

08/12/2022, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:52

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:26

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2022, 17:55

Prazo em Curso

14/09/2022, 07:10

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:50

Emissão da Relação

12/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2022, 16:25

Prazo em Curso

16/08/2022, 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2022, 13:54

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/08/2022, 13:54

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 22:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:14

Prazo em Curso

27/07/2022, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 20:27

Prazo em Curso

23/06/2022, 13:34

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 21:03

Prazo em Curso

22/06/2022, 08:49

Expedição de Carta.

22/06/2022, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:52

Expedição em análise para assinatura

21/06/2022, 19:45

Emissão da Relação

21/06/2022, 19:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2022, 19:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2022, 19:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2022, 19:20

Autos preparados para expedição

27/05/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/08/2022 01:30:00, Vara Única.

27/05/2022, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2022, 18:03

Recebida petição inicial

06/05/2022, 18:03

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/05/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 21:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2022, 21:11

Informação do Sistema

05/05/2022, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/05/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 09:45

Despacho

•22/07/2025, 19:52

Sentença

•08/05/2025, 17:55

Despacho

•10/02/2025, 15:07

Interlocutória

•14/01/2025, 14:29

Despacho

•11/04/2024, 15:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/02/2024, 18:40

Despacho

•07/11/2023, 16:18

Interlocutória

•26/06/2023, 16:19

Sentença

•19/04/2023, 14:01

Sentença

•01/03/2023, 15:44

Despacho

•06/12/2022, 15:38

Despacho

•06/05/2022, 18:03