Cumprimento de sentença 0800339-17.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:24

Recebidos os autos

28/10/2024, 21:30

Decisão ou Despacho

28/10/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Edis Vareiro - Réu: Aspecir Previdência - Intimação a parte autora quanto da comprovação do pagamento de f. 185/187 bem como se manifeste quanto da satisfação da obrigação, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800339-17.2024.8.12.0052 - Cumprimento de sentença -

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:26

Todas as movimentações(83)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:24

Recebidos os autos

28/10/2024, 21:30

Decisão ou Despacho

28/10/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Edis Vareiro - Réu: Aspecir Previdência - Intimação a parte autora quanto da comprovação do pagamento de f. 185/187 bem como se manifeste quanto da satisfação da obrigação, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800339-17.2024.8.12.0052 - Cumprimento de sentença -

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:00

Realizado cálculo de custas

26/09/2024, 07:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/09/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Edis Vareiro - Réu: Aspecir Previdência - O acordo entabulado deve ser homologado, uma vez que não há prejuízo às partes, não contraria as leis e não apresenta nulidades. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800339-17.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 175-176), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015. HONORÁRIOS na forma do acordo. CUSTAS CONFORME SENTENÇA de f. 159-165, eis que as partes transigiram após a prolação da sentença (CPC, artigo 90, § 3°). Não há que se falar em suspensão da tramitação do feito, eis que o prazo para cumprimento do acordo encerrou-se e em caso de inadimplência a parte credora pode pleitear cumprimento de sentença. Homologo a renúncia ao prazo recursal. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:19

Homologada a Transação

04/09/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 15:42

Processo Reativado

04/09/2024, 15:41

Realizado cálculo de custas

04/09/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Aspecir Previdência - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Aspecir Previdência, R$ 1.414,62 Devedores - ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800339-17.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:03

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:30

Realizado cálculo de custas

27/06/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:29

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:15

Recebidos os autos

22/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:03

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

17/05/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 20:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:35

Expedição de Carta.

21/03/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:03

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:21

Decisão ou Despacho

19/03/2024, 15:21

Conclusos para despacho

19/03/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 06:47

INCONSISTENTE

19/03/2024, 06:47

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 16:40

Documentos

Interlocutória

•28/10/2024, 21:30

Sentença

•04/09/2024, 16:19

Sentença

•22/05/2024, 15:03

Interlocutória

•19/03/2024, 15:21