Recurso Especial 0063287-90.2001.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0063287-90.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 21:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425457/2026

04/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 425457/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1193198/2025 - EDcl

07/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193198 - EDcl no REsp 2199530 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de LUIS FERNANDO DECANINI acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01193198/2025 - EDcl no REsp 2199530/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:40

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193198/2025 - EDcl no REsp 2199530/MS

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1235338/2025

17/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1235338/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425457/2026

Protocolizada Petição 425457/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1193198/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193198 - EDcl no REsp 2199530 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de LUIS FERNANDO DECANINI acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01193198/2025 - EDcl no REsp 2199530/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193198/2025 - EDcl no REsp 2199530/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1235338/2025

Protocolizada Petição 1235338/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2025

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