Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/11/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 14/11/2024
18/11/2024, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 782781/2024 - EDcl no AgInt no
21/10/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782781 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442 - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024, 15:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
16/10/2024, 22:16
Embargos de Declaração de PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO, CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO e MP PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00782781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442/MS
14/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)
02/10/2024, 15:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024
27/09/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2024, 19:03
Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442/MS
26/09/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/09/2024, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARCOS FERREIRA MORAES apresentar resposta à petição n. 782781/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 251.
18/09/2024, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782781/2024 -
10/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/09/2024, 18:10
Documentos
-
•21/02/2024, 19:01
-
•21/02/2024, 19:01
18/10/2024, 15:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
16/10/2024, 22:16
Embargos de Declaração de PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO, CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO e MP PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00782781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442/MS
14/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)
02/10/2024, 15:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024
27/09/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2024, 19:03
Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2573442/MS
26/09/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/09/2024, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para MARCOS FERREIRA MORAES apresentar resposta à petição n. 782781/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 251.
18/09/2024, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782781/2024 -
10/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782781/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
09/09/2024, 10:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 782781/2024
09/09/2024, 10:21
Protocolizada Petição 782781/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362132 - AgInt no AREsp 2573442 - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 20:10
Conhecido o recurso de PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO, CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO e MP PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362132/2024 - AgInt no AREsp 2573442/MS
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)
15/08/2024, 17:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362132/2024 - AgInt no AREsp 2573442/MS
08/08/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/06/2024, 08:10
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2024, 18:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2024, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Determinada a distribuição do feito
12/06/2024, 20:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362132 - AgInt no AREsp 2573442 - Publicação prevista para 14/06/2024
12/06/2024, 20:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/06/2024, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, para MARCOS FERREIRA MORAES apresentar resposta à petição n. 362132/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.
03/06/2024, 15:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 362132/2024 -
08/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/05/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362132/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)
07/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362132/2024
07/05/2024, 14:31
Protocolizada Petição 362132/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024
07/05/2024, 10:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024
15/04/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2024, 18:17
Não conhecido o recurso de CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO, MP PARTICIPACOES LTDA e PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO
12/04/2024, 08:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024
12/04/2024, 08:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2024, 12:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL