Procedimento Comum Cível 0803682-74.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.159,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 12:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/11/2025, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

27/11/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 11:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/10/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:59

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 14:58

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/10/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(126)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 12:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/11/2025, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

27/11/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 11:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 13:47

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 09:33

22/10/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:59

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 14:58

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/10/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:04

Transitado em Julgado em data

01/10/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2025, 14:41

Prazo em Curso

12/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2025, 14:02

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:01

Prazo em Curso

16/04/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/04/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:51

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2025, 16:51

Registro de Sentença

10/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:36

Prazo em Curso

18/03/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

14/03/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 16:27

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2025, 09:32

Prazo em Curso

04/02/2025, 13:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Claudio Jose Pedroso - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Cumpra-se a determinação contida no item 2 do despacho anterior (fls. 342) e, só então, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Fabrício Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803682-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/01/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:12

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:36

Informação do Sistema

08/11/2024, 16:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 16:18

Prazo em Curso

05/11/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudio Jose Pedroso - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - 1.- Carreie o banco Réu novamente a petição e documentos de fls. 243/331, desta feita categorizando-os sob as respectivas classes, fazendo uso das nomenclaturas corretas disponibilizadas pelo SAJ, em cumprimento ao que dispõem os arts. 294, VI, e 299, II, ambos do Código de Normas da CGJ/TJMS; porquanto de "juntada de instrumento de procuração" e "instrumento de procuração" não se tratam. Prazo de cinco (05) dias, sob pena de desentranhamento. 2.- Tão-logo a providência supra seja cumprida, abra-se vista ao Autor pelo prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se sobre o teor das respostas e documentação apresentadas pelos Réus. 3.- Intimem-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Fabrício Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803682-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

01/11/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:10

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 09:01

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 07:04

Prazo em Curso

15/08/2024, 14:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudio Jose Pedroso - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 20/09/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803682-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

13/08/2024, 13:30

Expedição de Carta.

13/08/2024, 12:22

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 17:55

Prazo em Curso

02/08/2024, 13:25

Expedição de Carta.

02/08/2024, 13:14

Expedição em análise para assinatura

02/08/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Claudio Jose Pedroso - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Despacho fl. 88: Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803682-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. 1.- Recebo as emendas de fls. 6/79 e 85/87, que pasam integrar a petição inicial. 2.- Concedo ao Autor os beneficios da asistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 3.- No mais, designe-se audiência de concilação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 35 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interese na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 34, e no art. 36, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. 4.- Intimem-se, o Autor por seu(s) advogado(s). Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

02/08/2024, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 02:40:00, 2ª Vara Cível.

01/08/2024, 16:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:46

Prazo em Curso

31/07/2024, 12:49

Emissão da Relação

31/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:02

Prazo em Curso

28/06/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Claudio Jose Pedroso - Verifico que o Autor não atendeu a determinação do despacho anterior (fls. 59//60). Faço-lhe ver que a juntada do documento especificados no item "2-i" é essencial para a análise da hipossuficiência alegada, sendo certo que em caso de isenção colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão, já que os documentos de fls. 25/27 referem-se, apenas, a uma simples consulta de inexistência de restituição do IR. Assim, faculto-lhe nova oportunidade para emenda, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da benesse. Intimação - ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0803682-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

28/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

26/06/2024, 15:07

Prazo em Curso

24/06/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:13

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:04

Prazo em Curso

07/05/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

03/05/2024, 17:58

Prazo em Curso

30/04/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:33

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 18:35

Sentença

•10/04/2025, 16:51

Despacho

•25/02/2025, 16:27

Despacho

•29/11/2024, 16:12

Despacho

•14/10/2024, 17:10

Despacho

•22/07/2024, 16:18

Despacho

•05/06/2024, 15:13

Despacho

•16/04/2024, 16:33