Execução de Título Extrajudicial 0804668-96.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.596,53

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:34

Juntada de Informações

11/12/2024, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão de f. 109.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS), Nayara Gomes Nogueira (OAB 14203/RO) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Exectdo: M.x.p. Usina de Incineração de Resíduos Ltda. – Me - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 92/101 e 103, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Execução de Título Extrajudicial que Oca Ambiental Ltda move(m) em face de M.x.p. Usina de Incineração de Resíduos Ltda. - Me, com resolução de mérito. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da requerente guia eletrônica de levantamento dos valores depositados nos autos dos embargos em apenso, com eventuais rendimentos, para quitação da obrigação, desde já autorizado que tal levantamento se dê na pessoa do(a) advogado(a), desde que tenha poderes especiais e expressos para tanto. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos dos referidos embargos. Ficam as partes isentas do recolhimento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC. Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes. P. R. Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:46

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:34

Juntada de Informações

11/12/2024, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão de f. 109.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS), Nayara Gomes Nogueira (OAB 14203/RO) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Exectdo: M.x.p. Usina de Incineração de Resíduos Ltda. – Me - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 92/101 e 103, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Execução de Título Extrajudicial que Oca Ambiental Ltda move(m) em face de M.x.p. Usina de Incineração de Resíduos Ltda. - Me, com resolução de mérito. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da requerente guia eletrônica de levantamento dos valores depositados nos autos dos embargos em apenso, com eventuais rendimentos, para quitação da obrigação, desde já autorizado que tal levantamento se dê na pessoa do(a) advogado(a), desde que tenha poderes especiais e expressos para tanto. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos dos referidos embargos. Ficam as partes isentas do recolhimento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC. Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes. P. R. Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:12

Recebidos os autos

28/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:14

Homologada a Transação

28/11/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista fls. 85 e 89.

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.

07/11/2024, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/09/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:23

Expedição de Carta.

11/09/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.

20/07/2024, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 76.

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:02

Expedição de Carta.

07/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:32

Expedição de Carta.

24/04/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:02

Expedição de Carta.

28/09/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 22:23

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:52

Expedição de Carta.

31/05/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:06

Determinada Requisição de Informações

17/05/2022, 10:38

Recebidos os autos

17/05/2022, 10:38

Conclusos para despacho

17/05/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:01

Realizado cálculo de custas

17/05/2022, 07:50

Realizado cálculo de custas

17/05/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 07:50

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 18:14

Despacho

•27/11/2024, 16:48

Despacho

•17/05/2022, 10:38

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