Execução de Título Extrajudicial 0804568-44.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 55.353,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:00

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:34

Prazo em Curso

03/10/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/10/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 19:05

Prazo em Curso

22/08/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:32

Todas as movimentações(259)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:00

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

Documentos

Interlocutória

•24/09/2025, 17:51

Despacho

•30/07/2025, 14:09

30/10/2025, 02:34

Prazo em Curso

03/10/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/10/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 19:05

Prazo em Curso

22/08/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

15/08/2025, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:25

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:13

Juntada de NULL

02/06/2025, 17:00

Prazo em Curso

23/05/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/05/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 13:21

Documento Digitalizado

21/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 15:14

Documento Digitalizado

19/05/2025, 15:12

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 17:07

Prazo em Curso

16/05/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/05/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:19

Conclusos para despacho

28/04/2025, 17:25

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:44

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:33

Prazo em Curso

16/04/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/04/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 17:40

Prazo em Curso

04/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:34

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:03

Prazo em Curso

30/01/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS) Processo 0804568-44.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matra Máquinas e Tratores Agrícolas Industria e Comércio Ltda - Defiro o pedido formulado(s) pela(s) parte(s) autora/credora(s), ou seja, de suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime(m)-se a(s) parte(s) autora/credora(s) para dar seguimento ao processo no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito e de seu interesse.

27/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

23/01/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 13:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/01/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:33

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS) Processo 0804568-44.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matra Máquinas e Tratores Agrícolas Industria e Comércio Ltda - Autos nº 0804568-44.2022.8.12.0002 Vistos etc., Nestes autos de Execução de Título Extrajudicial que Matra Máquinas e Tratores Agrícolas Industria e Comércio Ltda move(m) em face de J. A. Mecanização Agricola Eireli, partes já qualificadas, cumpre decidir o que segue: De início, é de ser indeferido, sem maiores delongas, o pedido de inclusão do sócio administrador da executada no polo passivo. Com efeito, o mero encerramento irregular, sem dissolução formal da sociedade, não implica a extinção da pessoa jurídica. Na hipótese, da análise do contrato social e do comprovante de situação cadastral da executada junto à Receita Federal, observa-se que a empresa executada encontra-se inapta em razão de omissão de declarações (p. 188). Nesse contexto, o mero encerramento irregular não pode ser equiparado à extinção da pessoa jurídica, que possibilitaria a sucessão processual pretendida pela exequente, sendo imprescindível a desconsideração da personalidade jurídica, precedida da instauração de incidente com a promoção do contraditório e ampla defesa Ante ao exposto, indefiro o pedido de pp. 187/196. Quanto à pretensão de ser reconhecida a validade das intimações de pp. 179 e 186, tendo em vista que as cartas foram devolvidas com as informações "desconhecido" e "não procurado", respectivamente, determino a intimação pessoal da executada por mandado. Assim, cumpra-se a decisão de p. 166, observando-se a necessidade de intimação por Oficial de Justiça. R. Intimem-se. Dourados(MS), terça-feira, 05 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

06/11/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 17:48

Outras Decisões

05/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:05

Prazo em Curso

30/08/2024, 07:05

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS) Processo 0804568-44.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matra Máquinas e Tratores Agrícolas Industria e Comércio Ltda - Intimação da parte exequente acerca da devolução dos ARs de f. 179 e 186, referente às cartas de intimação da executada (f. 175-176) acerca do bloqueio de valores.

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

28/08/2024, 14:44

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 13:38

Documento Digitalizado

28/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:34

Documento Digitalizado

27/08/2024, 14:19

Juntada de Ofício

27/08/2024, 14:19

Documento Digitalizado

27/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 14:31

Juntada de NULL

22/08/2024, 17:30

Prazo em Curso

21/08/2024, 13:15

Documento Digitalizado

21/08/2024, 13:14

Documento Digitalizado

21/08/2024, 13:14

Prazo em Curso

08/08/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS) Processo 0804568-44.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matra Máquinas e Tratores Agrícolas Industria e Comércio Ltda - De forma a possibilitar a apreciação do requerimento de pp. 187/196, promova a parte exequente, em dez dias, a juntada de cópia atualizada do contrato social da referida empresa. Intime(m)-se.

08/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

06/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 18:20

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2024, 08:04

Prazo em Curso

18/07/2024, 19:11

Juntada de Ofício

18/07/2024, 19:05

Documento Digitalizado

18/07/2024, 19:05

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:32

Prazo em Curso

28/06/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS) Processo 0804568-44.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matra Máquinas e Tratores Agrícolas Industria e Comércio Ltda - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 179.

28/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/06/2024, 11:11

Prazo em Curso

26/06/2024, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 07:01

Prazo em Curso

06/06/2024, 06:44

Prazo em Curso

05/06/2024, 12:23

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 12:22

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 07:21

Prazo em Curso

05/06/2024, 06:59

Prazo em Curso

03/06/2024, 13:45

Prazo em Curso

03/06/2024, 12:35

Documento Digitalizado

03/06/2024, 12:35

Expedição de Carta.

03/06/2024, 12:12

Expedição de Carta.

03/06/2024, 12:12

Expedição em análise para assinatura

03/06/2024, 11:15

Prazo em Curso

03/06/2024, 11:07

Autos preparados para expedição

11/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 13:32

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

15/03/2024, 10:39

Emissão da Relação

15/03/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:13

Prazo em Curso

16/02/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

14/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:31

Prazo em Curso

19/01/2024, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/01/2024, 07:32

Documento Digitalizado

08/01/2024, 18:44

Documento Digitalizado

08/01/2024, 18:44

Documento Digitalizado

08/01/2024, 18:44

Documento Digitalizado

08/01/2024, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 11:09

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 15:00

Documento Digitalizado

14/12/2023, 18:13

Documento Digitalizado

14/12/2023, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 08:02

Documento Digitalizado

13/12/2023, 17:55

Documento Digitalizado

13/12/2023, 17:55

Juntada de Ofício

13/12/2023, 17:55

Documento Digitalizado

11/12/2023, 18:16

Juntada de Ofício

11/12/2023, 18:16

Documento Digitalizado

11/12/2023, 18:16

Juntada de Ofício

11/12/2023, 18:16

Juntada de Ofício

11/12/2023, 18:16

Juntada de Ofício

11/12/2023, 18:16

Documento Digitalizado

11/12/2023, 18:16

Documento Digitalizado

11/12/2023, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 10:07

Prazo em Curso

28/11/2023, 13:48

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:47

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:47

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:47

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:47

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:47

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:47

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:47

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 13:46

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 11:50

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:04

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:04

Prazo em Curso

04/08/2023, 07:34

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

02/08/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:34

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 06:30

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

29/06/2023, 13:59

Prazo em Curso

22/06/2023, 17:41

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 15:01

Outras Decisões

09/05/2023, 15:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

20/04/2023, 09:38

Prazo em Curso

18/04/2023, 17:53

Juntada de NULL

18/04/2023, 17:51

Juntada de Mandado

18/04/2023, 17:51

Prazo em Curso

05/04/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 13:23

Expedição em análise para assinatura

05/04/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2023, 10:14

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 09:45

Conclusos para despacho

01/03/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 10:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/12/2022, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/12/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:47

Emissão da Relação

13/12/2022, 18:15

Juntada de Informações

13/12/2022, 18:12

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 03:15

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

01/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.

01/09/2022, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 22:29

Prazo em Curso

02/08/2022, 13:44

Expedição em análise para assinatura

02/08/2022, 07:43

Expedição de Carta.

02/08/2022, 07:42

Expedição em análise para assinatura

30/05/2022, 21:26

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 16:49

Emissão da Relação

25/05/2022, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 10:31

Recebida petição inicial

16/05/2022, 10:31

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/05/2022, 07:05

Informação do Sistema

13/05/2022, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/05/2022, 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 17:05

Despacho

•29/04/2025, 12:19

Despacho

•18/03/2025, 15:34

Despacho

•21/01/2025, 13:33

Interlocutória

•05/11/2024, 17:48

Despacho

•02/08/2024, 18:20

Interlocutória

•19/02/2024, 16:20

Despacho

•12/09/2023, 14:04

Despacho

•31/07/2023, 17:08

Interlocutória

•09/05/2023, 15:01

Despacho

•15/03/2023, 09:45

Interlocutória

•07/11/2022, 14:01

Despacho

•16/05/2022, 10:31