Cumprimento de sentença 0802536-95.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:13

Arquivado Provisoriamente

03/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:42

Prazo em Curso

08/10/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

05/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2025.

05/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 11:41

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:42

Todas as movimentações(140)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 02:13

Arquivado Provisoriamente

03/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

Documentos

Interlocutória

•19/03/2025, 18:57

Despacho

•29/11/2024, 17:06

16/10/2025, 02:42

Prazo em Curso

08/10/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

05/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2025.

05/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 11:41

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:42

Prazo em Curso

16/04/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

14/04/2025, 11:10

Proferida decisão interlocutória

19/03/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Luana Adrielle Ramão de Lima Nunes (OAB 29424/MS) Processo 0802536-95.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pamela Vitória Sanches Schroder - Exectdo: OI S/A - I) Intime-se a credora pessoalmente e advogado por diário para, em 5 dias, prosseguir no feito, sob pena de extinção por contumácia.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:47

Emissão da Relação

16/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:32

Prazo em Curso

31/10/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Luana Adrielle Ramão de Lima Nunes (OAB 29424/MS) Processo 0802536-95.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pamela Vitória Sanches Schroder - Exectdo: OI S/A - I) Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, manifestar sobre impugnação de f. 213-7.

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

28/10/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:20

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Luana Adrielle Ramão de Lima Nunes (OAB 29424/MS) Processo 0802536-95.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pamela Vitória Sanches Schroder - Exectdo: OI S/A - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se a devedora a pagar a quantia de R$ 3.950,05, em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias

16/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

12/09/2024, 18:44

Evolução da Classe Processual

10/09/2024, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 09:29

Recebida petição inicial

09/09/2024, 09:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2024, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

07/09/2024, 07:09

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:46

Processo Desarquivado

06/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.865,04 Devedores - ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0802536-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:12

Realizado cálculo de custas

29/08/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/08/2024, 09:11

Prazo em Curso

23/08/2024, 10:03

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:02

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Pamela Vitória Sanches Schroder - Réu: OI S/A - Intimação da sentença: Liminarmente conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 180-2 e dou provimento, de plano, para corrigir a data de incidência dos juros de mora dos danos em morais desde a data do evento danoso (26.8.2022), qual seja, a data da suposta contratação declarada inexistente. Intimação - ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Luana Adrielle Ramão de Lima Nunes (OAB 29424/MS) Processo 0802536-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

30/07/2024, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos

26/07/2024, 10:06

Registro de Sentença

26/07/2024, 10:06

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 02:36

Prazo em Curso

28/06/2024, 13:15

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Pamela Vitória Sanches Schroder - Réu: OI S/A - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação. Intimação - ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Luana Adrielle Ramão de Lima Nunes (OAB 29424/MS) Processo 0802536-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

24/06/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:35

Procedência

18/06/2024, 13:35

Registro de Sentença

18/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:39

Documento Digitalizado

10/06/2024, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 16:38

Prazo em Curso

24/05/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 10:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 15:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 18:31

Prazo em Curso

17/04/2024, 16:45

Expedição de Carta.

16/04/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 16:22

Expedição de Carta.

15/04/2024, 16:17

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:50

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 15:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2024, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2024, 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2024, 15:14

Emissão da Relação

12/04/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 03:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

12/04/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 19:07

Tutela Provisória

11/04/2024, 19:07

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 17:07

Prazo em Curso

26/03/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

22/03/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:30

Informação do Sistema

15/03/2024, 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/03/2024, 19:21

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 19:05

Despacho

•22/10/2024, 17:20

Despacho

•09/09/2024, 09:29

Sentença

•26/07/2024, 10:06

Sentença

•18/06/2024, 13:35

Interlocutória

•11/04/2024, 19:07

Despacho

•22/03/2024, 08:33