Cumprimento de sentença 0801683-14.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.033,19

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:29

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:13

Emissão da Relação

17/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:54

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:42

Juntada de Mandado

23/01/2026, 12:38

Juntada de NULL

23/01/2026, 12:38

Prazo em Curso

10/12/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 12:03

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 13:34

Evolução da Classe Processual

09/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:29

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:29

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:13

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 10:44

Interlocutória

•25/02/2025, 16:48

Emissão da Relação

17/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:54

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:42

Juntada de Mandado

23/01/2026, 12:38

Juntada de NULL

23/01/2026, 12:38

Prazo em Curso

10/12/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 12:03

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 13:34

Evolução da Classe Processual

09/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 10:44

Recebida petição inicial

19/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 14:26

Prazo em Curso

13/08/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:28

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 12:03

Emissão da Relação

08/08/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 12:02

Recebidos os Autos da Turma Recursal

06/08/2025, 17:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/08/2025, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 11:29

Prazo em Curso

01/04/2025, 09:16

Expedição de Carta.

01/04/2025, 09:16

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 14:14

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/02/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:23

Prazo em Curso

03/02/2025, 10:27

Prazo em Curso

03/02/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:38

Prazo em Curso

21/01/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Welington Cardoso Figueiredo - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "DISPOSITIVO: Em razão do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por WELINGTON CARDOSO FIGUEIREDO em face de KSB ENGENHARIA IN. EIRELI, para declarar a rescisão do contrato firmado pelas partes e anexado às páginas 14/17, condenar a parte requerida à efetuar a devolução ao autor do valor de R$ 18.960,00, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais.*****Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95." Intimação - ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0801683-14.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 11:03

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 09:22

Emissão da Relação

10/01/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:08

Registro de Sentença

16/12/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 16:08

Expedição de NULL.

16/12/2024, 16:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/12/2024, 16:08

Expedição de NULL.

11/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2024, 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/10/2024 01:56:01, Juizado Especial Adjunto.

22/10/2024, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 11:50

Documento Digitalizado

21/10/2024, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2024, 12:08

Expedição de NULL.

25/09/2024, 12:07

Autos preparados para expedição

25/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2024, 09:48

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:16

Emissão da Relação

20/09/2024, 22:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 21:18

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

06/09/2024, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/07/2024, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welington Cardoso Figueiredo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0801683-14.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:09

Emissão da Relação

27/06/2024, 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2024, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:26

Expedição de Carta.

27/06/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

26/06/2024, 17:27

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 15:11

Informação do Sistema

13/06/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 15:06

Sentença

•16/12/2024, 16:08

Sentença (Outras)

•16/12/2024, 16:08