Cumprimento de sentença 0801100-84.2013.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 5.424,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSIELY PEREIRA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARILENE ROMERO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TATIANE MARLY DE JESUS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SIMÃO THADEU ROMERO

OAB/MS 16960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:13

Transitado em Julgado em #{data}

25/09/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0801100-84.2013.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Reqte: Josiely Pereira Dias - Vistos, etc. Tendo sido efetuado o pagamento integral do débito, conforme juntada de ex-tratos e alvarás, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, I, do CPC Nos termos do art. 24, I da Lei Estadual 3.79/09 (regimento de custas), os entes públicos, suas autarquias e fundações, são isentos do recolhimento da taxa judiciária. In- cabível honorários. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 06:36

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 16:52

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:13

Transitado em Julgado em #{data}

25/09/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:07

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 16:52

Despacho

•12/06/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0801100-84.2013.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Reqte: Josiely Pereira Dias - Vistos, etc. Tendo sido efetuado o pagamento integral do débito, conforme juntada de ex-tratos e alvarás, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, I, do CPC Nos termos do art. 24, I da Lei Estadual 3.79/09 (regimento de custas), os entes públicos, suas autarquias e fundações, são isentos do recolhimento da taxa judiciária. In- cabível honorários. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 06:36

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 14:35

Expedição de Alvará.

19/04/2024, 16:25

Expedição de Alvará.

19/04/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 06:04

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 04:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 05:13

Juntada de Ofício

09/08/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 05:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 06:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 06:33

Determinada Requisição de Informações

12/06/2023, 19:21

Recebidos os autos

12/06/2023, 19:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/04/2023, 19:02

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2022, 11:00

Juntada de Ofício

16/11/2022, 14:44

Recebidos os autos

16/11/2022, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/08/2022, 15:50

Recebidos os autos

27/07/2022, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2019, 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2017, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/12/2015, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2015, 08:54

Expedição de Ofício.

04/12/2015, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2015, 16:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2015, 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2015, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2015.

01/10/2015, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/09/2015, 16:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2015, 15:22

Recebidos os autos

29/09/2015, 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2015, 13:07

Conclusos para decisão

14/09/2015, 14:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2015, 13:18

Juntada de Outros documentos

10/09/2015, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2015, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2015, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2015, 14:00

Expedição de Certidão.

17/07/2015, 18:53

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2015.

17/07/2015, 18:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2015, 09:46

Expedição de Ofício.

15/07/2015, 11:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2015, 18:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2015, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2015, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2015, 15:08

Expedição de Certidão.

29/06/2015, 11:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2015, 11:41

Julgado procedente o pedido

29/06/2015, 11:41

Conclusos para julgamento

14/04/2015, 00:16

Conclusos para julgamento

14/04/2015, 00:14

Conclusos para julgamento

14/04/2015, 00:11

Conclusos para decisão

15/08/2014, 20:10

Recebidos os autos

15/08/2014, 19:14

Conclusos para julgamento

04/08/2014, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2014, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2014, 11:52

Juntada de Outros documentos

17/07/2014, 12:41

Juntada de Outros documentos

17/07/2014, 12:41

Juntada de Outros documentos

17/07/2014, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2014, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2014, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2014.

18/06/2014, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2014, 14:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2014, 14:49

Juntada de Outros documentos

10/06/2014, 13:43

Juntada de Outros documentos

10/06/2014, 13:42

Juntada de Outros documentos

10/06/2014, 13:42

Juntada de Outros documentos

10/06/2014, 13:42

Juntada de Outros documentos

10/06/2014, 13:42

Juntada de Mandado

10/06/2014, 13:42

Juntada de Mandado

10/06/2014, 13:42

Juntada de Mandado

10/06/2014, 13:42

Juntada de Mandado

10/06/2014, 13:42

Juntada de Mandado

10/06/2014, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2014, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2014, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2014, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2014, 13:00

Expedição de Mandado.

07/05/2014, 13:55

Expedição de Mandado.

07/05/2014, 13:55

Expedição de Mandado.

07/05/2014, 13:54

Expedição de Ofício.

07/05/2014, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2014, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2014, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2014, 16:19

Expedição de Certidão.

23/04/2014, 15:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2014 01:15:00, 1ª Vara.

23/04/2014, 15:29

Expedição de Certidão.

11/04/2014, 16:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/06/2014 01:15:00, 1ª Vara.

11/04/2014, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2014, 13:39

Expedição de Ofício.

26/03/2014, 07:07

Expedição de Mandado.

26/03/2014, 07:07

Expedição de Mandado.

26/03/2014, 07:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 16:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/06/2014 01:15:00, 1ª Vara.

25/03/2014, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2014, 15:14

Recebidos os autos

09/01/2014, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2014, 19:13

Conclusos para despacho

08/01/2014, 09:07

Distribuído por sorteio

29/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2013, 12:00

Interlocutória

•29/09/2015, 13:07

Sentença

•29/06/2015, 11:41

Despacho

•09/01/2014, 19:13