Procedimento Comum Cível 0800364-77.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 18:33

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 00:07

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 16:15

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia Almeida - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte demandante. Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC. Expeça-se RPV ao TRF da 3ª Região para o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não providenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Roseli O. P. Daronco (OAB 11407/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS) Processo 0800364-77.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:20

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:17

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:17

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 18:33

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 00:07

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 16:15

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia Almeida - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte demandante. Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC. Expeça-se RPV ao TRF da 3ª Região para o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não providenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Roseli O. P. Daronco (OAB 11407/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS) Processo 0800364-77.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:20

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:17

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:17

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.

06/12/2024, 18:33

Decorrido prazo de parte

28/11/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:31

Expedição de tipo de documento.

11/10/2024, 06:46

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 17:40

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:54

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 16:02

Expedição de tipo de documento.

06/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Lúcia Almeida - Para atestar a condição de companheira e dependente da demandante, Intimação - ADV: Roseli O. P. Daronco (OAB 11407/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS) Processo 0800364-77.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2024 as 13h00min. Intime-se o demandado acerca da audiência designada. Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

26/06/2024, 17:39

Expedição de tipo de documento.

26/06/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:35

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:28

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 15:22

de Instrução e Julgamento

24/06/2024, 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2024, 14:41

Expedição de tipo de documento.

27/05/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

05/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de tipo

29/04/2024, 17:02

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 18:33

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 18:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/03/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de tipo

20/03/2024, 15:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

13/03/2024, 17:00

Expedição de tipo de documento.

13/03/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:43

Recebidos os autos

13/03/2024, 10:39

Decisão ou Despacho

13/03/2024, 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2024, 06:43

Expedição de tipo de documento.

11/03/2024, 06:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2024, 06:41

Expedição de tipo de documento.

11/03/2024, 06:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 13:01

Distribuído por tipo

09/03/2024, 12:35

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 16:17

Termo de Audiência (Outros)

•17/09/2024, 16:33

Despacho

•24/06/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:32

Interlocutória

•13/03/2024, 10:39