Procedimento Comum Cível 0801063-68.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RODRIELI GONCALVES

CPF

Autor

ONOIRDA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA IARA BUZZINARO MEIER

OAB/MS 21946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 19:19

Emissão da Relação

23/09/2025, 19:18

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 11:26

Registro de Sentença

23/09/2025, 11:26

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 13:20

Documento Digitalizado

16/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:57

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 18:56

Todas as movimentações(68)

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 19:19

Emissão da Relação

23/09/2025, 19:18

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 19:18

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:26

Despacho

•22/08/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 11:26

Registro de Sentença

23/09/2025, 11:26

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 13:20

Documento Digitalizado

16/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:57

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

06/08/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

25/07/2025, 18:44

Processo Desarquivado

25/07/2025, 18:43

Processo Desarquivado

25/07/2025, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:35

Informação do Sistema

24/11/2024, 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2024, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rodrieli Gonçalves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do requerimento de fl. 113, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada. Ademais, suspendo o processo até regularização da guarda da requerente Rodrieli Gonçalves. Aguarde-se em arquivo provisório até a decisão nos autos n. 0801433-47.2024.8.12.0004, o que deverá ser comunicado pela parte requerente. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0801063-68.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:31

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 12:33

Emissão da Relação

22/08/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 12:31:41, 2ª Vara.

22/08/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:21

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:31

Prazo em Curso

29/07/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrieli Gonçalves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca da contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0801063-68.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

25/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrieli Gonçalves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, Intimação - ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0801063-68.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de urgência pleiteada, visto que ausentes os requisitos para sua concessão, previstos no art. 300 do CPC. Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, deixo de marcar audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do art. 334, §4º, II do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de trinta dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344). Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2024, às 16:30h. A parte autora deverá comunicar o ato a suas testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias. Com exceção dos integrantes das forças policiais, que poderão ser ouvidos onde se encontrarem, as testemunhas deverão comparecer ao prédio do fórum. Arguindo preliminar(es) ou sendo juntado(s) documento(s), dê-se vista à parte autora, independentemente de nova conclusão. Diante da presença de incapaz, intime-se o MPE, inclusive sobre a audiência designada. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, conclusos.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/06/2024, 18:33

Manifestação do Ministério Público

27/06/2024, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:14

Autos entregues em carga ao Promotor

26/06/2024, 14:14

Emissão da Relação

26/06/2024, 14:11

Expedição de Carta.

26/06/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 19:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 04:30:00, 2ª Vara.

24/06/2024, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 18:17

Tutela Provisória

24/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão

24/06/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 20:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/06/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 20:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/06/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:07

Interlocutória

•24/06/2024, 18:17