Usucapião 0803630-41.2016.8.12.0008 - TJMS

Usucapião 0803630-41.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:03

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS) Processo 0803630-41.2016.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Emilene Pereira Garcia, Odinilson Medeiros Lino - Reqdo: Ronaldo Cruz Gonçalves, Paulo Cesar Gonçalves, Carlos Roberto Gonçalves, Ermelinda Conceição Gonçalves - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 490 do CPC, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO para DECLARAR O DOMÍNIO da autora sobre o imóvel localizado na Rua General Osório, lote 89, Aeroporto, Corumbá-MS, referente a matrícula nº 29.840, à qual me reporto por brevidade. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Considerando que a ação de usucapião tem natureza obrigatória, deixo de condenar a parte ré em honorários advocatícios, consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (cf, por exemplo, REsp 23369 / PR). Publique-se. Registre-se. Intime-se.

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:52

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:11

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 16:11

Interlocutória

•19/03/2024, 15:51

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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