Cumprimento de sentença 0802798-66.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 246.746,19

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

14/05/2026, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 19:03

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

07/05/2026, 19:03

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:42

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

23/03/2026, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:47

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:23

Juntada de Informações

20/02/2026, 14:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:50

Todas as movimentações(291)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

14/05/2026, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 19:03

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

07/05/2026, 19:03

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:39

Documentos

Interlocutória

•07/05/2026, 19:03

Despacho

•23/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:42

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

23/03/2026, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:47

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:23

Juntada de Informações

20/02/2026, 14:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:33

Emissão da Relação

13/02/2026, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:33

Prazo em Curso

02/12/2025, 14:32

Processo Desarquivado

02/12/2025, 14:31

Juntada de Informações

28/11/2025, 11:16

Arquivado Provisoriamente

24/11/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:58

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

08/10/2025, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 19:34

Conclusos para despacho

07/10/2025, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:53

Emissão da Relação

12/08/2025, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:30

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 16:05

Emissão da Relação

11/08/2025, 15:58

Prazo em Curso

08/08/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:20

Juntada de Informações

18/07/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

09/07/2025, 10:07

Juntada de Informações

09/07/2025, 10:06

Prazo em Curso

23/05/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:34

Emissão da Relação

16/04/2025, 17:44

Documento Digitalizado

16/04/2025, 17:43

Documento Digitalizado

15/04/2025, 23:44

Documento Digitalizado

15/04/2025, 23:43

Documento Digitalizado

15/04/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 19:01

Prazo em Curso

10/02/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 16:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão

17/01/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 14:05

Prazo em Curso

12/12/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior - Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Vistos etc. Intime-se o autor para apresentar novo cálculo atualizado do valor exequendo. Feito isso, nova conclusão para análise do pedido de penhora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:35

Emissão da Relação

09/12/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:41

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:40

Juntada de Ofício

03/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:21

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior - Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n. 1413686-30.2024.8.12.0000. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Em consulta ao SAJ, verifica-se que o recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Às providências.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:36

Emissão da Relação

19/11/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:48

Prazo em Curso

15/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:36

Informação do Sistema

14/08/2024, 13:06

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior - Intimação - ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 24255A/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Vistos. Deixo de conhecer dos embargos de declaração de f. 332, uma vez que o provimento embargado trata-se de despacho de mero expediente, o que afasta a incidência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Mantenho o indeferimento dos pedidos de bloqueio de cartões de crédito e apreensão de passaporte, por seus próprios fundamentos, ao qual reporto-me integralmente a fim de evitar repetições desnecessárias, inexistindo omissão, pretendendo o exequente, na realidade, alterar o decisum pela via dos embargos de declaração, o que sabidamente é vedado. Se o provimento se fundamentou em premissa inválida, deve ser ele desafiado por recurso próprio. Intime-se novamente o exequente para, em 5 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. Às providências.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:36

Emissão da Relação

07/08/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 18:20

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2024, 14:51

Prazo em Curso

19/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior - 1. Intimação - ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 24255A/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Indefiro o pedido de suspensão da CNH, bloqueio dos cartões de crédito, bem como apreensão do passaporte da parte executada, porquanto contrário ao que disciplina o art. 5º, XV da Constituição Federal.

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

15/07/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:32

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:20

Prazo em Curso

28/06/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - 02. Após, Intimação - ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - intime-se a exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão e arquivamento.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:13

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 09:13

Prazo em Curso

24/06/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 07:20

Prazo em Curso

24/05/2024, 14:34

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

20/05/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 01:42

Prazo em Curso

07/05/2024, 15:45

Prazo em Curso

03/05/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 18:03

Prazo em Curso

03/04/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão

01/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:53

Prazo em Curso

14/03/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

12/03/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:27

Prazo em Curso

11/03/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 17:05

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:33

Emissão da Relação

07/02/2024, 11:29

Juntada de Informações

07/02/2024, 11:28

Prazo em Curso

31/01/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:17

Conclusos para decisão

11/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 12:35

Prazo em Curso

15/12/2023, 18:50

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:34

Emissão da Relação

11/12/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 11:24

Prazo em Curso

04/12/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 15:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/12/2023, 15:22

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:34

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

07/11/2023, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 12:35

Prazo em Curso

25/10/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:33

Emissão da Relação

19/10/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:19

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

16/10/2023, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.

16/10/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:06

Prazo em Curso

06/09/2023, 12:59

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

31/08/2023, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:05

Prazo em Curso

15/08/2023, 16:08

Prazo em Curso

09/08/2023, 14:09

Expedição de Carta.

08/08/2023, 17:52

Expedição em análise para assinatura

08/08/2023, 12:35

Evolução da Classe Processual

08/08/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 18:23

Recebida petição inicial

07/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:15

Processo Reativado

21/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 11:50

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:15

Juntada de Outros documentos

13/06/2022, 12:35

Prazo em Curso

06/06/2022, 07:50

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

02/06/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/05/2022, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/05/2022, 12:56

Transitado em Julgado em data

27/05/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2021, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2021, 18:05

Prazo em Curso

01/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:16

Prazo em Curso

04/11/2021, 07:58

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:33

Emissão da Relação

29/10/2021, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 04:00

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2021, 16:21

Prazo em Curso

01/10/2021, 15:20

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

29/09/2021, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 17:19

Registro de Sentença

27/09/2021, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2021, 17:18

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2021, 17:50

Prazo em Curso

10/09/2021, 16:59

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

08/09/2021, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 09:54

Registro de Sentença

02/09/2021, 09:54

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 20:05

Prazo em Curso

13/07/2021, 11:30

Publicado ato_publicado em 12/07/2021.

12/07/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2021, 07:33

Emissão da Relação

09/07/2021, 15:57

Prazo em Curso

09/06/2021, 14:04

Juntada de NULL

09/06/2021, 14:03

Juntada de Mandado

09/06/2021, 14:03

Prazo em Curso

12/05/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 13:28

Expedição em análise para assinatura

07/05/2021, 11:59

Autos preparados para expedição

14/04/2021, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 17:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2021, 07:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/03/2021, 09:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2021, 07:51

Emissão da Relação

25/03/2021, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 09:54

Conclusos para despacho

05/02/2021, 08:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2021, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2021.

04/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 19:29

Prazo em Curso

24/11/2020, 13:19

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 07:47

Emissão da Relação

20/11/2020, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 08:16

Prazo em Curso

01/09/2020, 06:33

Expedição de Carta.

21/08/2020, 17:05

Autos preparados para expedição

19/08/2020, 09:33

Informação do Sistema

17/08/2020, 19:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2020, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 19:17

Conclusos para decisão

17/08/2020, 15:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/08/2020, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/08/2020, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/08/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 15:04

Interlocutória

•08/10/2025, 19:34

Despacho

•26/07/2025, 08:41

Despacho

•05/05/2025, 17:02

Interlocutória

•29/01/2025, 16:06

Despacho

•06/12/2024, 14:41

Despacho

•19/11/2024, 16:02

Interlocutória

•05/08/2024, 18:20

Despacho

•12/07/2024, 18:32

Despacho

•19/06/2024, 17:33

Despacho

•02/04/2024, 17:46

Despacho

•08/03/2024, 18:39

Despacho

•30/01/2024, 09:17

Interlocutória

•04/12/2023, 15:22

Todos os documentos(25)

Interlocutória

•07/05/2026, 19:03

Despacho

•23/03/2026, 16:47

Interlocutória

•08/10/2025, 19:34

Despacho

•26/07/2025, 08:41

Despacho

•05/05/2025, 17:02

Interlocutória

•29/01/2025, 16:06

Despacho

•06/12/2024, 14:41

Despacho

•19/11/2024, 16:02

Interlocutória

•05/08/2024, 18:20

Despacho

•12/07/2024, 18:32

Despacho

•19/06/2024, 17:33

Despacho

•02/04/2024, 17:46

Despacho

•08/03/2024, 18:39

Despacho

•30/01/2024, 09:17

Interlocutória

•04/12/2023, 15:22

Despacho

•01/11/2023, 15:43

Despacho

•19/10/2023, 16:19

Despacho

•05/10/2023, 10:06

Despacho

•07/08/2023, 18:23

Acórdão

•30/05/2022, 07:53

Despacho

•30/05/2022, 07:53

Sentença

•27/09/2021, 17:18

Sentença

•02/09/2021, 09:54

Despacho

•24/03/2021, 09:54

Despacho

•17/08/2020, 19:17