Agravo em Recurso Especial 0800298-50.2022.8.12.0010 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800298-50.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578464/2025

25/06/2025, 13:41

Protocolizada Petição 578464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 331928/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331928 - AgInt no AREsp 2830140 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331928/2025 - AgInt no AREsp 2830140/MS

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:08

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331928/2025 - AgInt no AREsp 2830140/MS

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421710/2025

13/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 421710/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 331928/2025 -

23/04/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578464/2025

Protocolizada Petição 578464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 331928/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331928 - AgInt no AREsp 2830140 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331928/2025 - AgInt no AREsp 2830140/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331928/2025 - AgInt no AREsp 2830140/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421710/2025

Protocolizada Petição 421710/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 331928/2025 -

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