Procedimento Comum Cível 0803901-87.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.199,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO SOARES MACEDO

CPF

Autor

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:24

Processo Reativado

28/03/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 14:55

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 07:13

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 07:13

Realizado cálculo de custas

26/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 09:41

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

11/10/2024, 12:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:24

Processo Reativado

28/03/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 14:55

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 07:13

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 14:03

Sentença

•16/08/2024, 13:43

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 07:13

Realizado cálculo de custas

26/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 09:41

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

11/10/2024, 12:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:16

Realizado cálculo de custas

08/10/2024, 14:15

Realizado cálculo de custas

08/10/2024, 14:15

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:14

Transitado em Julgado em data

08/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Antonio Soares Macedo - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - Sent. fls. 155/158:"Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Eagle/Futuro - Previdência Privada, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Intimem-se." Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0803901-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 09:30

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:03

Expedição de tipo de documento.

23/08/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de tipo

21/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Soares Macedo - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - ISO POSTO, julgo extinto o proceso, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso II, alínea "b", do Código de Proceso Civil, arcando as partes, na proporção de metade para cada uma e com a resalva do art. 98, §3º, do mesmo estatuto, em relação ao Autor, com o pagamento das custas procesuais e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas a anotações necesárias, vez que manifesta a ausência de interese recursal. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0803901-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a Ré, pesoalmente, por carta com AR, e, também, através de seu procurador, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas procesuais, na proporção que lhe cabe, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Destaco, a isenção referida no art. 90, §3º, do CPC, se refere apenas às custas procesuais remanescentes e, portanto, não alcança aquelas devidas inito lits, cujo pagamento, tão somente, em razão da parte autora ser beneficiária da asistência judiciária gratuita, foi postergado para o final do proceso.

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 21:47

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:44

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 13:44

Homologada a Transação

16/08/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Soares Macedo - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0803901-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. 1.- Recebo a emenda de fls. 98/109 e 114/117, que passa integrar a petição inicial. 2.- Diante da documentação retro colacionada concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 3.- No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. 4.- Intimem-se, o Autor por seu(s) advogado(s). Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:40

Juntada de tipo de documento

08/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de tipo

07/08/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:00

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de tipo

03/07/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Antonio Soares Macedo - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - 1.- Providencie a escrivania o desentranhamento da contestação de fls. 61/73, tendo em vista que a petição inicial sequer foi recebida, permitindo a triangularização processual. 2.- Prosseguindo, verifico que o Autor, não atendeu integralmente o despacho anterior (fls. 57/58). Faço-lhe ver que a juntada dos documentos especificados no item "2-i" é imprescindível para a análise da hipossuficiência alegada em sua exordial. Assim, faculto-lhe nova oportunidade para emenda, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da benesse. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0803901-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:57

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de parte

05/06/2024, 02:33

Juntada de Petição de tipo

04/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de tipo

13/05/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/05/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:55

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2024, 11:38

Expedição de tipo de documento.

18/04/2024, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/04/2024, 11:38

Distribuído por tipo

17/04/2024, 18:50

Despacho

•22/07/2024, 16:18

Despacho

•05/06/2024, 15:12

Despacho

•18/04/2024, 15:09