Execução de Título Extrajudicial 0804670-95.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 123.085,82

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

13/05/2026, 18:11

Documento Digitalizado

13/05/2026, 18:09

Documento Digitalizado

13/05/2026, 18:09

Documento Digitalizado

13/05/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 18:05

Prazo em Curso

08/05/2026, 15:55

Documento Digitalizado

07/05/2026, 18:00

Documento Digitalizado

07/05/2026, 18:00

Documento Digitalizado

07/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:01

Expedição em análise para assinatura

05/05/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 11:15

Todas as movimentações(235)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

13/05/2026, 18:11

Documento Digitalizado

13/05/2026, 18:09

Documento Digitalizado

13/05/2026, 18:09

Documento Digitalizado

13/05/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 18:05

Prazo em Curso

08/05/2026, 15:55

Documento Digitalizado

07/05/2026, 18:00

Documento Digitalizado

07/05/2026, 18:00

Documento Digitalizado

07/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:01

Expedição em análise para assinatura

05/05/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:42

Documento Digitalizado

16/04/2026, 03:52

Juntada de NULL

15/04/2026, 18:06

Juntada de Mandado

15/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:31

Prazo em Curso

14/04/2026, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 17:22

Emissão da Relação

14/04/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:18

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

10/04/2026, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 14:40

Prazo em Curso

19/03/2026, 16:54

Prazo em Curso

19/03/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 18:45

Emissão da Relação

17/03/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:11

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 18:03

Expedição de Carta.

16/03/2026, 19:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:02

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2025, 14:02

Emissão da Relação

11/11/2025, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:09

Expedição em análise para assinatura

02/10/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:30

Emissão da Relação

29/09/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 18:14

Despacho Saneador

17/09/2025, 18:14

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:02

Prazo em Curso

28/08/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

15/08/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:09

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 15:36

Prazo em Curso

10/07/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

08/07/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:42

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:00

Prazo em Curso

09/06/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

04/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:48

Prazo em Curso

29/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:46

Documento Digitalizado

22/05/2025, 16:15

Documento Digitalizado

22/05/2025, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2025, 14:18

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 19:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

08/05/2025, 17:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:00

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 17:18

Emissão da Relação

07/05/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:19

Documento Digitalizado

29/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/04/2025, 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/04/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:37

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2025, 10:37

Emissão da Relação

14/04/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 14:46

Despacho Saneador

08/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:14

Prazo em Curso

07/04/2025, 15:09

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:58

Prazo em Curso

01/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:05

Emissão da Relação

01/04/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:51

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:01

Prazo em Curso

27/03/2025, 13:23

Documento Digitalizado

11/02/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:47

Documento Digitalizado

05/02/2025, 15:25

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 15:06

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 12:48

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 13:42

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 10:33

Prazo em Curso

18/12/2024, 14:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Exectdo: Elisiane Iara Kurtz Boer, Leandro Rodrigo Boer - Dec. fls. 223/224 [...] 1. É fato notório o número de demandas que os executados possuem em trâmite perante este juízo, onde não são localizados nos endereços indicados, viabilizando-se a citação por edital ora requerida, a qual fica deferida, com prazo de 20 (vinte) dias. 2. Viável a realização do arresto, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 830, caput, c/c art. 854, caput, do Código de Processo Civil e, sendo bloqueado algum valor, o arresto converter-se-á automaticamente em penhora, implementada a citação e decorrido o prazo para pagamento, conforme prevê o art. 830, § 3º, do Código de Processo Civl. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DIFICULDADE DE CITAÇÃO DO DEVEDOR - ARRESTO EXECUTIVO ON-LINE - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso a possibilidade de concessão de arresto, para bloqueio de numerários depositados em nome do devedor em instituição financeira, em Ação de Execução de Título Extrajudicial na qual este não foi localizado para citação. 2. O art. 830, do CPC prevê que, se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 3. Tal constrição apenas busca evitar que os bens do devedor não localizado se dissipem, para assegurar a efetivação de futura penhora. Nesse contexto, verifica-se que, diferentemente do arresto cautelar, previsto no art. 301, do CPC (que exige a comprovação dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, constantes no art. 300, do CPC), o único requisito para a concessão do arresto executivo é o devedor não ser encontrado. A citação, por sua vez, é condição apenas para a conversão do arresto executivo em penhora, e não para sua efetivação. 4. Assim, uma vez frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854, do CPC/15, não sendo necessário também o esgotamento das tentativas de citação. Precedentes do STJ. 5. Agravo de Instrumento conhecido e provido. (TJ-MS - AI: 14167383920218120000 MS 1416738-39.2021.8.12.0000, Relator: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 16/12/2021, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/01/2022) Defiro, portanto, o arresto requerido por Ana Larissa Baldin de Matos e Rafael Silva Bellucci. Às providências. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:47

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:59

Prazo em Curso

25/11/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 15:24

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:07

Informação do Sistema

12/11/2024, 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 20:30

Prazo em Curso

08/11/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - Ainda que seja viável a realização do arresto requerido por Ana Larissa Baldin de Matos e Rafael Silva Bellucci, nos termos do artigo 830, caput, do Código de Processo Civil, não houve nenhum outro requerimento referente à citação, ato indispensável para que o feito tenha trâmite regular. Assim, limitando-se a parte exequente a pleitear a realização do arresto, nada falando a respeito da citação, indefiro o pedido de constrição referido. Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Às providências. Intimem-se.

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/11/2024, 08:22

Despacho Saneador

24/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/10/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2024, 21:48

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - Fica o autor intimado da certidão de fls. 203/204, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

17/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

15/10/2024, 15:36

Juntada de Mandado

15/10/2024, 14:34

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:34

Juntada de NULL

13/09/2024, 19:09

Expedição em análise para assinatura

11/09/2024, 15:03

Prazo em Curso

19/08/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 17:43

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 16:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Exectdo: Elisiane Iara Kurtz Boer, Leandro Rodrigo Boer - Fica o autor intimado do Aviso de Recebimento de fls. 132/133, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

13/08/2024, 00:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/08/2024, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

09/08/2024, 14:27

Juntada de Ofício

08/08/2024, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:05

Prazo em Curso

22/07/2024, 14:58

Expedição de Carta.

18/07/2024, 13:42

Expedição de Carta.

18/07/2024, 13:42

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 14:20

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - "Cumpram-se as diligências pendentes. Às providências. Intimem-se"

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 08:16

Emissão da Relação

12/07/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 10:02

Prazo em Curso

28/06/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - "Tenho por suficiente a concessão do prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora comprovar a realização das averbações, principalmente em razão do pedido de fls. 85/86 ter sido formulado há duas semanas. Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se"

28/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

26/06/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:11

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:35

Emissão da Relação

10/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:49

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 16:21

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

20/05/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 18:40

Recebida petição inicial

15/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/05/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 15:20

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:14

Interlocutória

•17/09/2025, 18:14

Despacho

•04/08/2025, 12:09

Despacho

•04/07/2025, 12:42

Despacho

•05/05/2025, 14:34

Interlocutória

•08/04/2025, 14:46

Despacho

•31/03/2025, 08:51

Interlocutória

•22/11/2024, 15:24

Interlocutória

•24/10/2024, 12:30

Despacho

•05/07/2024, 12:36

Despacho

•24/06/2024, 07:45

Despacho

•15/05/2024, 18:40

Despacho

•08/05/2024, 18:26

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