Execução Fiscal 0801028-60.2014.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 127.299,51

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

SPAGNOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

21/03/2024, 16:59

Cobrança exaurida no GECOF

21/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 08:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/05/2023, 00:01

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/04/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:30

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/04/2023, 10:22

Transitado em Julgado em data

12/04/2023, 10:20

Todas as movimentações(100)

Documento Digitalizado

21/03/2024, 16:59

Cobrança exaurida no GECOF

21/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:57

Documentos

Despacho

•11/04/2014, 22:13

Despacho

•18/10/2019, 17:31

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legal

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Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 08:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/05/2023, 00:01

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/04/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:30

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/04/2023, 10:22

Transitado em Julgado em data

12/04/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Spagnol Construtora e Comércio Ltda Processo 0801028-60.2014.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Spagnol Construtora e Comércio Ltda - A quitação é causa de extinção da execução e, tendo ocorrido esta, chegou a termo o presente procedimento. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, o que faço com esteio no art. 924, inc. II, d

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Spagnol Construtora e Comércio Ltda Processo 0801028-60.2014.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Spagnol Construtora e Comércio Ltda - A quitação é causa de extinção da execução e, tendo ocorrido esta, chegou a termo o presente procedimento. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, o que faço com esteio no art. 924, inc. II, d

16/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:36

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 07:06

Emissão da Relação

15/02/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:28

Registro de Sentença

14/02/2023, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 02:01

Prazo em Curso

30/11/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/11/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 06:18

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:16

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:16

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:41

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 19:26

Conclusos para despacho

17/09/2020, 15:50

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 10:41

Prazo em Curso

25/08/2020, 16:32

Documento Digitalizado

25/08/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:25

Autos preparados para expedição

06/08/2020, 14:36

Juntada de Outros documentos

06/08/2020, 14:35

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2020, 11:28

Proferida decisão interlocutória

04/05/2020, 16:10

Conclusos para despacho

29/11/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 09:58

Prazo em Curso

07/11/2019, 17:30

Documento Digitalizado

07/11/2019, 17:29

Expedição de Carta.

07/11/2019, 09:55

Expedição em análise para assinatura

01/11/2019, 15:42

Autos preparados para expedição

22/10/2019, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 17:31

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 17:10

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/04/2019, 16:18

Redistribuição de Processo - Saída

26/04/2019, 16:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/04/2019, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2019, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2016, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2016, 00:00

Prazo em Curso

04/11/2016, 17:03

Expedição de Ofício.

04/11/2016, 17:02

Juntada de NULL

04/11/2016, 16:58

Juntada de Mandado

04/11/2016, 16:58

Prazo em Curso

15/09/2016, 18:58

Expedição de Mandado.

15/09/2016, 18:56

Documento Digitalizado

15/09/2016, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2016, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 04:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/03/2016, 12:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2016, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2015, 12:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/12/2015, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 02:00

Prazo em Curso

01/12/2015, 15:37

Expedição de Ofício.

24/11/2015, 18:09

Expedição em análise para assinatura

24/11/2015, 15:57

Autos preparados para expedição

27/06/2014, 09:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/05/2014, 12:39

Autos preparados para expedição

15/04/2014, 18:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2014, 07:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2014, 07:20

Despacho de recebimento da inicial

11/04/2014, 22:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2014, 22:13

Conclusos para despacho

10/04/2014, 13:54

Distribuído por sorteio

08/04/2014, 17:35

Interlocutória

•15/05/2020, 11:28

Despacho

•10/02/2021, 19:26

Despacho

•25/11/2022, 06:18

Sentença

•14/02/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:07