Cumprimento de sentença 0801342-95.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.209,99

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Norma Raquel Stragliotto (OAB 9873/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801342-95.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitorina Arce - intimação da parte autora da sentença de f. 210.

19/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:39

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:21

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 16:21

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Norma Raquel Stragliotto (OAB 9873/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801342-95.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitorina Arce - Intimação da parte autora acerca da expedição de alvará

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:40

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:42

Todas as movimentações(152)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Norma Raquel Stragliotto (OAB 9873/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801342-95.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitorina Arce - intimação da parte autora da sentença de f. 210.

19/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:39

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:21

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 16:21

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Norma Raquel Stragliotto (OAB 9873/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801342-95.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitorina Arce - Intimação da parte autora acerca da expedição de alvará

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:40

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:42

Expedição de Alvará.

01/11/2024, 14:05

Expedição de Alvará.

01/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.

05/09/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Norma Raquel Stragliotto (OAB 9873/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801342-95.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitorina Arce - Intimação da parte autora para manifestar concordância acerca do preenchimento do ROPV de f. 189/192

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2024.

07/07/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Norma Raquel Stragliotto (OAB 9873/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801342-95.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitorina Arce, Caio Henrique Cristaldo Braga, Caio Henrique Cristaldo Braga - Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do artigo 103, do CNCGJ/MS. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de trinta dias (art. 535, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte requerente para se manifestar, em dez dias. Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, ficam homologados os cálculos, devendo ser expedidos os ofícios requisitórios. Comunicado o pagamento, expeçam-se os alvarás, observadas as devidas retenções dos tributos relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária, nos termos do artigo 31, da Portaria do TJ/MS de nº 629/2014, bem como eventuais isenções legais, nos termos do art. 13 da Lei Complementar 123/2006. Por fim, no caso de cumprimento de sentença de crédito sujeito ao regime da Requisição de Pequeno Valor - RPV, independentemente de impugnação, fixo desde já honorários sucumbenciais em favor da parte exequente, no percentual de 10% do valor do débito executado, nos termos do artigo 85, §§ 1.º e 3.º, do CPC, conforme entendimento do STJ AgInt-REsp 1.820.087 e AgInt-REsp 1.827.474. Após, voltem-me conclusos

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:23

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:36

INCONSISTENTE

27/06/2024, 07:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/06/2024, 13:10

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:43

Transitado em Julgado em #{data}

22/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/05/2024, 14:55

Juntada de Ofício

25/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:21

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:55

Julgado procedente o pedido

02/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 03:29

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:07

Juntada de Petição de Réplica

24/08/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:30

Expedição de Carta.

28/07/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:37

Juntada de Mandado

16/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

14/05/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 01:08

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:18

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 12:57

Expedição de Carta.

28/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2023.

22/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:16

Expedição de Carta.

30/01/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:58

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

12/09/2022, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:52

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:29

INCONSISTENTE

02/09/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:28

INCONSISTENTE

02/09/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:28

INCONSISTENTE

02/09/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:52

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 18:34

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 14:23

Despacho

•23/05/2024, 18:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2024, 14:55

Sentença

•02/02/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 08:04

Interlocutória

•15/09/2022, 16:48

Despacho

•05/09/2022, 15:05