Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025, 13:27
Prazo em Curso
27/03/2025, 12:23
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 05:03
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 07:40
Emissão da Relação
21/03/2025, 11:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025, 14:07
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2025, 14:07
Transitado em Julgado em data
19/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antônio Renato Bressiani Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB: 23681/MS) Apelada: Gleice Martins de Melo Souza Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) O Apelante Antônio Renato Bressiani pleiteou os benefícios da justiça gratuita sob o fundamento que não possui condições de arcar com as despesas do processo. Entretanto, não anexou documentos para comprovar a alegada falta de condições financeiras. Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0800259-10.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada de extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses, Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2024 e demais documentos que entender necessário. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antônio Renato Bressiani Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB: 23681/MS) Apelada: Gleice Martins de Melo Souza Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800259-10.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
17/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/09/2024, 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/09/2024, 11:17
Prazo em Curso
31/07/2024, 16:42
Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gleice Martins de Melo Souza -
Réu: Antonio Renato Bressiani - Ao exequente para que manifeste sobre o recurso de apelação interposto.
Intimação - ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Rafael Chaves Ortiz (OAB 17868/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0800259-10.2023.8.12.0013 - Monitória -
29/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024, 07:39
Emissão da Relação
25/07/2024, 08:14
Juntada de Petição de Apelação
18/07/2024, 18:40
Prazo em Curso
02/07/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gleice Martins de Melo Souza -
Réu: Antonio Renato Bressiani -
Intimação - ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Rafael Chaves Ortiz (OAB 17868/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0800259-10.2023.8.12.0013 - Monitória -
Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios opostos por Antônio Renato Bressiani e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, e constituindo de pleno direito os títulos executivos judiciais no importe de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) em face da autora/embargada. Deverá incidir correção monetária com base na tabela do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e juros de mora de 1% ao mês, ambos (juros e correção) a partir das datas agendadas para pagamento de cada cheque; prosseguindo o feito na forma do §8º, do art. 702, do CPC. Em consequência da sucumbência, condeno a parte requerida/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Não havendo provocação no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo com as cautelas de praxe. Havendo interposição de recurso, à parte contrária para contrarrazões, remetendo os autos ao E. TJMS, com as homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
28/06/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024, 07:40
Emissão da Relação
26/06/2024, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 15:37
Registro de Sentença
20/06/2024, 15:37
Julgado improcedente o pedido
20/06/2024, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024, 11:10
Conclusos para julgamento
11/03/2024, 17:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
06/03/2024, 01:47
Prazo em Curso
01/03/2024, 12:58
Prazo em Curso
29/02/2024, 13:01
Prazo em Curso
28/02/2024, 17:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 05:20:00, 2ª Vara.
27/02/2024, 17:20
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 17:10
Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
19/01/2024, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024, 07:37
Emissão da Relação
18/01/2024, 12:27
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/01/2024, 12:26
Prazo em Curso
16/01/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 12:13
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 05:20:00, 2ª Vara.
16/01/2024, 12:13
Prazo em Curso
16/01/2024, 08:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2024, 14:32
Proferida decisão interlocutória
15/01/2024, 14:23
Conclusos para decisão
19/10/2023, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023, 08:55
Prazo em Curso
29/09/2023, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 11:11
Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023, 07:37
Emissão da Relação
25/09/2023, 10:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2023, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023, 09:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 02:43
Conclusos para despacho
17/07/2023, 10:28
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
12/07/2023, 11:10
Prazo em Curso
10/07/2023, 11:06
Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
06/07/2023, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023, 07:38
Emissão da Relação
05/07/2023, 11:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023, 08:04
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
30/06/2023, 14:58
Prazo em Curso
21/06/2023, 11:43
Prazo em Curso
14/06/2023, 13:34
Expedição de Carta.
14/06/2023, 08:13
Expedição em análise para assinatura
07/06/2023, 11:11
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023, 07:38
Autos preparados para expedição
01/06/2023, 12:30
Emissão da Relação
01/06/2023, 12:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/05/2023, 15:43
Recebida petição inicial
31/05/2023, 15:43
Conclusos para despacho
29/05/2023, 08:52
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/05/2023, 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 15:40
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2023, 15:41
Prazo em Curso
10/05/2023, 07:24
Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023, 07:37
Emissão da Relação
08/05/2023, 12:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/05/2023, 18:10
Proferida decisão interlocutória
05/05/2023, 18:10
Conclusos para decisão
03/05/2023, 13:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.
29/03/2023, 01:54
Prazo em Curso
14/03/2023, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 11:10
Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023, 07:45
Emissão da Relação
03/03/2023, 14:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2023, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 18:58
Conclusos para despacho
17/02/2023, 07:19
Informação do Sistema
16/02/2023, 17:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação