Procedimento Comum Cível 0801233-68.2023.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARINEZ MENDES DA ROSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANCISCA ROMEIRO SANCHES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDVALDO DE PAULA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA PAULA SILVA DE SOUZA

OAB/MS 11007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 04:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 04:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:36

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 10:06

Sentença

•25/06/2024, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:26

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/07/2025, 06:26

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:00

Juntada de Informações

11/03/2025, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2024, 18:57

Prazo em Curso

15/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:13

Prazo em Curso

20/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 06:54

Prazo em Curso

07/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marinez Mendes da Rosa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801233-68.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATIVIDADE RURAL C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCESSÃO E IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA), aforada por MARINEZ MENDES DA ROSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:45

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:21

Registro de Sentença

25/06/2024, 10:21

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 05:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 08:40:33, 1ª Vara.

19/06/2024, 20:40

Juntada de NULL

18/06/2024, 11:18

Juntada de Mandado

18/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 19:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 03:41

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:33

Prazo em Curso

10/04/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:59

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

10/04/2024, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 05:30:00, 1ª Vara.

09/04/2024, 11:54

Conclusos para decisão

09/04/2024, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.

06/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 11:03

Prazo em Curso

21/03/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 00:19

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 14:22

Emissão da Relação

09/03/2024, 14:08

Despacho Saneador

07/03/2024, 21:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 21:50

Conclusos para despacho

02/03/2024, 04:40

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2024, 15:03

Prazo em Curso

30/01/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:32

Emissão da Relação

25/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:16

Expedição de Carta.

24/10/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:52

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 17:41

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:33

Emissão da Relação

14/09/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 18:11

Recebida petição inicial

12/09/2023, 18:11

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2023, 09:21

Informação do Sistema

11/09/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/09/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:36

Despacho

•09/04/2024, 18:39

Interlocutória

•07/03/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:52

Despacho

•12/09/2023, 18:11