Procedimento Comum Cível 0801487-41.2023.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2023

Valor da Causa

R$ 36.240,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

PAULO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VIEIRA DA CÂMARA

OAB/SP 422419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:14

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:11

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:14

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:52

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:38

Sentença

•25/06/2024, 19:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:11

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 04:40

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/06/2025, 04:40

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 12:00

Juntada de Informações

11/03/2025, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2024, 18:55

Prazo em Curso

15/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:13

Prazo em Curso

18/09/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 06:54

Prazo em Curso

10/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Paulo Pereira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Lucas Vieira da Câmara (OAB 422419/SP) Processo 0801487-41.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido lançado na inicial, e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados, mediante apreciação equitativa, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando a pouca complexidade da causa, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio, ficando a exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:45

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 19:29

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 19:29

Registro de Sentença

25/06/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 06:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 08:46:40, 1ª Vara.

19/06/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 16:59

Juntada de NULL

23/04/2024, 16:48

Juntada de Mandado

23/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:33

Prazo em Curso

23/04/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 03:41

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:33

Prazo em Curso

10/04/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:00

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

10/04/2024, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 04:30:00, 1ª Vara.

09/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão

09/04/2024, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.

06/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:03

Prazo em Curso

21/03/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 00:19

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 14:22

Emissão da Relação

09/03/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 21:40

Despacho Saneador

07/03/2024, 21:40

Conclusos para despacho

03/03/2024, 05:29

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:32

Emissão da Relação

07/02/2024, 06:54

Juntada de Petição de Contestação

28/12/2023, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 03:25

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:58

Expedição de Carta.

24/11/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 09:34

Emissão da Relação

24/11/2023, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 00:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 16:16

Despacho Saneador

10/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2023, 08:58

Informação do Sistema

04/11/2023, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

04/11/2023, 10:20

Despacho

•09/04/2024, 18:42

Interlocutória

•07/03/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:34

Interlocutória

•10/11/2023, 16:16