Procedimento Comum Cível 0801942-30.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 331.341,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

30/04/2026, 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 06:49:49, 3ª Vara Cível.

28/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:48

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/02/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 01:30:00, 3ª Vara Cível.

06/02/2026, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 17:58

Todas as movimentações(84)

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

30/04/2026, 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 06:49:49, 3ª Vara Cível.

28/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:48

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/02/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 01:30:00, 3ª Vara Cível.

06/02/2026, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:43

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

08/07/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 17:45

Outras Decisões

27/06/2025, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:36

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:10

Prazo em Curso

31/01/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS), Maylow Thainam Florenciano Domingues (OAB 29760/MS), ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 29840/MS) Processo 0801942-30.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rs Peças Agricolas Limitada - Reqdo: Braspar Comercio de Pecas Agrícola Ltda - Intimação das partes, para que requeiram o que entender de direito.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

29/01/2025, 09:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 23:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/11/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:34

Prazo em Curso

24/10/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS), Maylow Thainam Florenciano Domingues (OAB 29760/MS), ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 29840/MS) Processo 0801942-30.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rs Peças Agricolas Limitada - Reqdo: Braspar Comercio de Pecas Agrícola Ltda - Inclua-se o feito na XIX Edição da Semana Nacional de Conciliação, conceito: "É tempo de conciliar", com o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para tratamento adequado de conflitos de interesses e resolução de lides (Provimento nº 669, de 24 de setembro de 2024). Designa-se audiência de conciliação por videoconferência, pelo CEJUSC, para o dia 06/11/2024, às 14h. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto com poderes para transigir, as quais deverão se atentar que o acesso para participação do ato será através das Salas Virtuais de Primeiro Grau (CEJUSC de Ponta Porã), pelo site https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. As respectivas intimações deverão serem feitas mediante publicação no Diário da Justiça, por telefone, correio eletrônico, fax ou qualquer outro meio que permita atender a finalidade do ato.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 15:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 15:11

Emissão da Relação

22/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.

22/10/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:49

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:55

Retificação de Classe Processual

05/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2024, 13:53

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS), Maylow Thainam Florenciano Domingues (OAB 29760/MS), ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 29840/MS) Processo 0801942-30.2024.8.12.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rs Peças Agricolas Limitada - Reqdo: Braspar Comercio de Pecas Agrícola Ltda - Intimação do autor, na pessoa do seu procurador, para se manifestar conforme determinação às fls. 55/57: "(...) 7. Decorrido prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: 1. havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide; 2. havendo contestação, deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditvos, modifcativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas; 3. Em sendo proposta reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta).(...) " Haja vista contestação juntada aos autos às fls. 66/81.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 21:45

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2024, 17:16

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:54

Emissão da Relação

03/06/2024, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:51

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/04/2024, 13:38

Prazo em Curso

29/04/2024, 13:37

Expedição de Carta.

29/04/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 09:02

Tutela Provisória

29/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:05

Informação do Sistema

25/04/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2024, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2024, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2024, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada

25/04/2024, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 13:55

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 17:58

Interlocutória

•27/06/2025, 17:45

Despacho

•21/10/2024, 19:49

Interlocutória

•29/04/2024, 09:02