Execução de Título Extrajudicial 0800934-45.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 651.295,13

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 23:04

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 08:53

Prazo em Curso

16/03/2026, 15:58

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:13

Juntada de NULL

01/02/2026, 15:23

Juntada de Mandado

01/02/2026, 15:23

Prazo em Curso

09/01/2026, 20:52

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

14/12/2025, 15:55

Prazo em Curso

01/12/2025, 11:16

Prazo em Curso

27/11/2025, 16:32

Todas as movimentações(132)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 23:04

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 08:53

Prazo em Curso

16/03/2026, 15:58

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:13

Juntada de NULL

01/02/2026, 15:23

Juntada de Mandado

01/02/2026, 15:23

Prazo em Curso

09/01/2026, 20:52

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

14/12/2025, 15:55

Prazo em Curso

01/12/2025, 11:16

Prazo em Curso

27/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 16:07

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 07:14

Juntada de Ofício

25/09/2025, 18:19

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 14:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2025, 14:55

Prazo em Curso

12/08/2025, 13:40

Informação do Sistema

08/08/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

01/08/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 08:09

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:15

Prazo em Curso

28/03/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

24/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:39

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 09:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

10/02/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS), Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0800934-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense Ltda - Exectdo: Higor Peixoto de Souza - Intimação das partes para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a juntada de petição de f. 221-247, e do termo de conversão de arresto em penhora de f. 248.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

06/02/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2025, 18:53

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:25

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS), Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0800934-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense Ltda - Exectdo: Higor Peixoto de Souza - 1.Inicialmente, apensem-se aos autos de nº 0801545-95.2024.8.12.0010, que se tratam dos embargos à execução opostos pelo executados e recebidos sem atribuição de efeito suspensivo. 2.No mais, tendo em vista que o executado foi devidamente citado (p. 162) e não cumpriu a obrigação no prazo de 3 (três) dias, lavre-se termo de conversão dos arrestos (p. 152, 153 e 168) em penhora. 3.Quanto à petição das p. 176/177, primeiramente defiro a emissão de notas fiscais pela própria parte exequente para a comercialização do milho penhorado, o que também fica autorizado, servindo a presente decisão como ALVARÁ para esse fim. 4.O resultado obtido com a venda do milho penhorado deverá ser depositado em subconta vinculada ao presente processo no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que o levantamento da respectiva quantia em favor da exequente será realizado após o devido contraditório por parte do executado. 5.Com relação ao pleito para que o executado seja compelido ao pagamento das despesas com a colheita no valor de R$ 84.366,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais), esclareça-se que poderá a parte exequente prosseguir com a execução para tentativa de recebimento dessa quantia, devendo apresentar cálculo atualizado do seu crédito após o abatimento do valor que for levantado com a venda do produto penhorado. 6.Assim, a fim de respeitar o contraditório e ampla defesa, intime-se o executado por seu advogado constituído nos autos apensos para, desde já, tomar ciência sobre os documentos juntados pela parte exequente referentes às despesas para a colheita do produto penhorado.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

15/10/2024, 18:26

Apensado ao processo numero do processo

15/10/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 11:38

Despacho Saneador

15/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2024, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:39

Informação do Sistema

07/08/2024, 22:50

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 17:55

Documento Digitalizado

26/07/2024, 17:45

Juntada de NULL

25/07/2024, 13:47

Juntada de Mandado

25/07/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0800934-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense Ltda - Exectdo: Higor Peixoto de Souza - Quanto à manifestação das p. 125/127 e documento das p. 128/137, esclareça-se que, como já deliberado anteriormente (p. 124), o arresto deve alcançar a quantidade de 315.900 kg - equivalente a 5.265 sacas (60kg) - de milho, padrão comercial, safra 2024/2024. No contrato celebrado entre as partes constou que o tipo comercial do milho deveria apresentar as seguintes características: padrão exportação com até 14% de umidade, 1% de impurezas e máximo de 5% de avariados e ardidos (p. 58). Diante dessa circunstância, deve ser esclarecido que o arresto deve alcançar a quantidade líquida do milho colhido, isto é, a pesagem líquida pós classificação. Assim, defiro o requerimento formulado nas p. 125/127. Aguarde-se o cumprimento integral do mandado das p. 108/109 e caso já tenha sido devolvido pelo respectivo oficial de justiça, expeça-se novo mandado para arresto de 102.009 kg de milho, equivalente a 1.700,15 sacas de 60 kg, padrão comercial, safra 2024/2024. No ato de cumprimento do mandado, deverá o oficial de justiça requisitar ao executado que apresente as notas fiscais de produtor para que a exequente possa dar entrada no depósito do grão em seus armazéns.

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:14

Juntada de NULL

18/07/2024, 13:03

Juntada de Mandado

18/07/2024, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/07/2024, 07:15

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 14:07

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 13:52

Emissão da Relação

17/07/2024, 13:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2024, 12:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/07/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/07/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 14:14

Documento Digitalizado

08/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:41

Informação do Sistema

02/07/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0800934-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense Ltda - Exectdo: Higor Peixoto de Souza - Intimação da parte exequente da expedição da certidão de fl. 101 e mandado de fl. 108-109.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 13:33

Proferida decisão interlocutória

27/06/2024, 13:33

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

26/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 15:49

Prazo em Curso

19/06/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:09

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/06/2024, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/06/2024, 07:17

Emissão da Relação

17/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 14:23

Despacho Saneador

14/06/2024, 14:23

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/06/2024, 10:56

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

07/06/2024, 16:32

Documento Digitalizado

21/05/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 14:31

Tutela Provisória

21/05/2024, 14:31

Informação do Sistema

21/05/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/05/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2024, 11:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/05/2024, 11:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/05/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 23:04

Despacho

•06/06/2025, 08:09

Interlocutória

•15/10/2024, 11:38

Despacho

•16/07/2024, 16:45

Despacho

•15/07/2024, 18:14

Interlocutória

•27/06/2024, 13:33

Interlocutória

•14/06/2024, 14:23

Interlocutória

•21/05/2024, 14:31

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